O r\u00e9veillon ser\u00e1 menos barulhento em Mato Grosso. Em junho deste ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho\u00a0(UB), promulgou a lei 12.155\/23, que pro\u00edbe a venda, transporte, armazenamento e soltura de fogos de artif\u00edcio com efeito sonoro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio de estampido e de qualquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de Mato Grosso\u201d, diz a lei.<\/p>\n\n\n\n
Apenas fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais \u201csem barulho\u201d, continuam permitidos em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) e visa proteger animais de estima\u00e7\u00e3o que sofrem com o barulho provocado pelos fogos. Tem apoio direto do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT).<\/p>\n\n\n\n
A diretora do CRMV-MT, Andreia Yamanaka, enfatiza que a lei \u201cn\u00e3o s\u00f3 atende \u00e0s necessidades dos animais, mas tamb\u00e9m promove uma conscientiza\u00e7\u00e3o mais ampla sobre a import\u00e2ncia de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis durante as celebra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcreditamos que trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o apenas para os animais, mas para toda a comunidade, promovendo uma conviv\u00eancia mais harmoniosa durante os eventos festivos”, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsperamos que a regulamenta\u00e7\u00e3o em Mato Grosso sirva como exemplo para outras regi\u00f5es, incentivando pr\u00e1ticas que considerem o bem-estar animal durante celebra\u00e7\u00f5es e eventos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Quem infringir a lei estar\u00e1 sujeito a multa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO descumprimento ao disposto nesta Lei acarretar\u00e1 ao infrator a imposi\u00e7\u00e3o de multa fixada entre 200 (duzentos) a 3.000 (tr\u00eas mil) Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF\/MT), valor que ser\u00e1 dobrado na primeira reincid\u00eancia e quadruplicado a partir da segunda; entendendo-se como reincid\u00eancia o cometimento da mesma infra\u00e7\u00e3o num per\u00edodo inferior a 30 (trinta) dias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento desta lei e a imposi\u00e7\u00e3o de multas ficar\u00e3o sob a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos sabemos o quanto estes fogos fazem mal aos PETs que ficam assustados e sofrem at\u00e9 danos \u00e0 sa\u00fade com este barulho. O c\u00e9u iluminado \u00e9 um espet\u00e1culo \u00edmpar e n\u00e3o precisa de barulho para ser mais majestoso. Os animaizinhos tamb\u00e9m merecem nosso respeito\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar que a lei tamb\u00e9m protege os seres humanos. Idosos, autistas e pessoas sens\u00edveis ao barulho t\u00eam o direito de curtir um r\u00e9veillon mais calmo e bonito\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
A lei entra em vigor a partir de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde junho, est\u00e1 proibida no estado a venda e utiliza\u00e7\u00e3o de fogos com ru\u00eddos sonoros<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1061,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[85,95,68,96,94,63],"yoast_head":"\n