Voc\u00ea sabe o que \u00e9 \u201cEconomia do Cuidado\u201d? S\u00e3o a\u00e7\u00f5es, remuneradas ou n\u00e3o, dedicadas a prestar servi\u00e7os voltados \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou psicossocial de grupos.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, a Lei 12.401\/2024, do deputado estadual Wilson Santos, cria a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0 Economia do Cuidado, com foco no incentivo e expans\u00e3o de atividades econ\u00f4micas de cuidado e solidariedade.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Em seu segundo artigo, aponta para aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com necessidades f\u00edsicas ou psicossociais de grupos vulner\u00e1veis; notadamente crian\u00e7as, jovens, idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A lei destaca objetivos importantes, como: tornar Mato Grosso refer\u00eancia em desenvolvimento da Economia do Cuidado; gerar trabalho e renda; apoiar a organiza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de empreendimentos com este foco, a formaliza\u00e7\u00e3o trabalhista e a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; agregar conhecimento e incorporar tecnologias dentro da Economia do Cuidado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social e a preven\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia de empreendimentos voltados \u00e0 Economia do Cuidado; a promo\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o entre pesquisadores, parceiros e empreendimentos; est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual sobre o tema; e a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura empreendedora, baseada nos valores expressos na lei, com vistas a tornar as atividades da Economia do Cuidado autossustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara que a lei surta os efeitos necess\u00e1rios, tamb\u00e9m queremos formar e capacitar tecnicamente todos os trabalhadores dos empreendimentos da Economia do Cuidado. O estado pode contribuir sobremaneira para o desenvolvimento desta \u00e1rea\u201d, explicou Wilson Santos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diretrizes da nova pol\u00edtica, destaque para presta\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica para organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os; orienta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como contabilidade, marketing<\/em>, assist\u00eancia jur\u00eddica, capta\u00e7\u00e3o de recursos, gest\u00e3o empresarial, planejamento estrat\u00e9gico, gest\u00e3o ambiental, recursos humanos, t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, contratos com financiadores, contatos com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa cient\u00edfica e mercadol\u00f3gica; e cursos de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e treinamento de profissionais.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda, a previs\u00e3o de conv\u00eanios p\u00fablicos e suporte t\u00e9cnico e financeiro; recupera\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o de empresas da Economia do Cuidado; suporte jur\u00eddico e institucional para constitui\u00e7\u00e3o e registro dos empreendimentos; apoio na realiza\u00e7\u00e3o de eventos e apoio financeiro \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio na forma da lei, o que pode vir atrav\u00e9s de linhas de cr\u00e9dito especiais nos agentes financeiros p\u00fablicos com juros e garantias diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cTamb\u00e9m queremos promover pol\u00edticas p\u00fablicas que conciliem o trabalho com o exerc\u00edcio da maternidade e paternidade; a conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do cuidado e das cadeias produtivas que o tornam efetivo na sociedade, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de centros integrados de pol\u00edticas p\u00fablicas que abarquem as diferentes dimens\u00f5es do cuidado humano\u201d, completou o autor da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicossocial de grupos vulner\u00e1veis<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1082,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84,13],"tags":[85,134,133,68,63],"yoast_head":"\n