O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima respondeu ao of\u00edcio (2427\/2023\/GD\/SSSL), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que vincula a indica\u00e7\u00e3o 1067\/2023, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), versando sobre a necessidade de inclus\u00e3o do Bioma Pantanal no Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
O documento busca a inclus\u00e3o do bioma no Fundo a fim de atrair recursos voltados a a\u00e7\u00f5es que mitiguem altera\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas degradantes derivadas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es atr\u00f3picas, como barramentos de corpos d\u00b4\u00e1gua e queimadas.<\/p>\n\n\n\n
Wilson aponta que o Pantanal continua sendo a maior \u00e1rea \u00famida cont\u00ednua do planeta com diversidade biol\u00f3gica e identificada como Patrim\u00f4nio Nacional. Que possui em seu territ\u00f3rio a Reserva da Biosfera do Pantanal e quatro S\u00edtios Ramsar. \u201cNo entanto, sofre com relevantes e crescentes taxas de desmatamento, aumentando as emiss\u00f5es nacionais de gases de efeito estufa prejudicando a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do planeta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aponta ainda, que \u201co contexto regional vem sendo agravado pela aproxima\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de monocultura agr\u00edcola\u201d. \u201cA drenagem de \u00e1reas \u00famidas afeta mananciais na bacia do Alto Paraguai e a Plan\u00edcie do Pantanal\u201d, modificando \u201co pulso de inunda\u00e7\u00e3o, que por sua vez pode gerar modifica\u00e7\u00f5es na estrutura e composi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para os riscos de instala\u00e7\u00e3o de hidrovias no Rio Paraguai e de usinas hidrel\u00e9tricas que v\u00e3o potencializar essas altera\u00e7\u00f5es no pulso de inunda\u00e7\u00e3o. \u201cNesse contexto, se somam os inc\u00eandios florestais de grande propor\u00e7\u00e3o. Fatores que em conjunto podem ser irrevers\u00edveis tanto para o meio ambiente quanto para a economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil assumiu importantes metas relacionadas \u00e0 agenda internacional de mudan\u00e7a do clima que requerem grande esfor\u00e7o para serem atingidas. Al\u00e9m das evidentes emiss\u00f5es provocadas pela redu\u00e7\u00e3o ou perda de carbono estocado pela vegeta\u00e7\u00e3o nativa, no Pantanal ocorrem trufeiras (ambientes \u00famidos capazes de estocar enormes quantidades de carbono no solo) que n\u00e3o podem ser perdidas. […] Precisamos de acesso ao Fundo Amaz\u00f4nia para preserva\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais e a\u00e7\u00f5es do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade\u201d, explicou Wilson Santos.<\/p>\n\n\n\n
COFA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) estabelece prioridades de apoio a projetos na Amaz\u00f4nia Legal por meio de crit\u00e9rios tem\u00e1ticos, geogr\u00e1ficos, atores envolvidos e governan\u00e7a, p\u00fablico-alvo e governan\u00e7a, condicionantes m\u00ednimas; modalidades de aplica\u00e7\u00e3o de recursos e limita\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n \u201cNas diretrizes e focos definidos em 15 de fevereiro de 2023, n\u00e3o foram identificadas limita\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 por\u00e7\u00e3o do Pantanal Mato-grossense na modalidade projetos estruturantes. Isso precisa ser revisto\u201d, diz a resposta do MMA.<\/p>\n\n\n\n \u201cO pantanal carece de fontes de financiamento de recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis que possam apoiar com volume adequado, de forma perene e cont\u00ednua, a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. \u201cDada a relev\u00e2ncia desse bioma para ambas agendas relacionadas expressadas por meio de reconhecimento em n\u00edveis nacional e internacional, \u00e9 not\u00f3ria e relevante a necessidade de se estabelecer mecanismos financeiros que possam preencher esta lacuna\u201d, continua.<\/p>\n\n\n\n \u201cA indica\u00e7\u00e3o 2472\/2023, solicita que o bioma Pantanal seja inclu\u00eddo no Fundo Amaz\u00f4nia. Entende-se que o pleito \u00e9 relevante para a conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do bioma e apresenta-se como uma oportunidade para incluir uma importante por\u00e7\u00e3o que encontra-se fora da \u00e1rea priorit\u00e1ria. […] Ao mesmo tempo, caberia uma avalia\u00e7\u00e3o do setor desse Minist\u00e9rio respons\u00e1vel por acompanhar o Fundo Amaz\u00f4nia em termos de impactos sobre os mecanismos de capta\u00e7\u00e3o de recursos que s\u00e3o baseados na avalia\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o efetiva de emiss\u00f5es de carbono oriundas de desmatamento na Amaz\u00f4nia, assim como eventuais outras demandas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n Em nota t\u00e9cnica (915\/2023), encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima \u201cdiz ser poss\u00edvel indicar ao Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) que, no momento de defini\u00e7\u00e3o das diretrizes, observe a possibilidade e import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de projetos inseridos na abrang\u00eancia geogr\u00e1fica do Bioma Pantanal. Portanto, atendendo ao estado de Mato Grosso\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que o Fundo Amaz\u00f4nia n\u00e3o apresenta impedimentos legais para apoiar o desenvolvimento de projetos em outros territ\u00f3rios diferentes daqueles delimitado pela Amaz\u00f4nia Legal, uma vez que, conforme disposto no par\u00e1grafo 1\u00ba, artigo 1\u00ba do Decreto 6.527\/2008, at\u00e9 20% dos recursos do Fundo ser\u00e3o direcionados para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros pa\u00edses tropicais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A indaga\u00e7\u00e3o foi feita pelo deputado Wilson Santos que cobrou investimentos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1243,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[187],"yoast_head":"\n