A ju\u00edza de direito, Adriana Coningham, da Vara Agr\u00e1ria de Cuiab\u00e1, esteve nesta ter\u00e7a-feira (28), acompanhando uma desocupa\u00e7\u00e3o do loteamento Jardim das Oliveiras, no bairro Pedra 90, em Cuiab\u00e1. Uma \u00e1rea de aproximadamente 1 hectare, onde existem 38 lotes j\u00e1 demarcados por fam\u00edlias. A magistrada estava acompanhada do deputado estadual Wilson Santos (PSD) que havia recebido den\u00fancias de trucul\u00eancia policial e por parte de oficiais de Justi\u00e7a durante o ato.<\/p>\n\n\n\n
Foi o parlamentar que levou a den\u00fancia ao Tribunal de Justi\u00e7a, o que provocou a ida da ju\u00edza \u00e0 localidade; ela mesmo havia determinado a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mas n\u00e3o a demoli\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 havia sido constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada conversou com os ocupantes da \u00e1rea e assegurou que faria um estudo mais aprofundado do processo antes que as constru\u00e7\u00f5es sejam demolidas.<\/p>\n\n\n\n
“Vim aqui para ver a situa\u00e7\u00e3o de perto e conversar com voc\u00eas. Esse \u00e9 o meu trabalho. Aparentemente, trata-se de uma \u00e1rea particular, segundo o processo. Por isso foi dada ordem de desapropria\u00e7\u00e3o. Contudo, dentro da lei\u201d, disse a ju\u00edza ao ouvir den\u00fancias de viol\u00eancia por parte de oficiais e das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Adriana Coningham foi perguntada por uma das moradoras se os im\u00f3veis seriam destru\u00eddos, j\u00e1 que a constru\u00e7\u00e3o teria sido erguida para abrigar um pessoa com problemas de sa\u00fade e que mora com os av\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
“Geralmente a ordem \u00e9 para que a \u00e1rea seja desocupada e devolvida ao propriet\u00e1rio. Em muitos casos \u00e9 dado a esta pessoa o direito de demoli\u00e7\u00e3o, mas preciso estudar o processo, ver se de fato h\u00e1 um propriet\u00e1rio escriturado para s\u00f3 depois o juiz se manifestar. Pe\u00e7o que cumpram a ordem judicial, deixem a \u00e1rea e entrem em contato com o advogado de voc\u00eas para que acompanhe o processo. [\u2026] Tamb\u00e9m estou colocando a Defensoria P\u00fablica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos, como manda a lei. [\u2026] O primeiro caminho \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o, saibam disso. Irei me manifestar nos autos ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa”.<\/p>\n\n\n\n
Os moradores entenderam os argumentos e prometeram deixar a \u00e1rea pacificamente.<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual Wilson Santos, que esteve no gabinete da ju\u00edza levando a den\u00fancia e acompanhou toda a visita, se pronunciou. Ele tem sido um defensor da amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica habitacionais no estado e criou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso uma C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica para tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais de habita\u00e7\u00e3o popular. Foi o parlamentar quem ajudou a fundar mais de 30 bairros em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Wilson acredita no di\u00e1logo e na livre negocia\u00e7\u00e3o entre os ocupantes da \u00e1rea e a prov\u00e1vel propriet\u00e1ria, “se \u00e9 que existe uma”, como alegado no processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma coisa in\u00e9dita aconteceu aqui: a presen\u00e7a de uma magistrada. A doutora Adriana Coningham esteve pessoalmente aqui e suspendeu o despejo. [\u2026] Essa \u00e9 uma \u00e1rea que os ocupantes alegam ser da prefeitura de Cuiab\u00e1, uma \u00e1rea p\u00fablica, e h\u00e1 uma senhora que se diz propriet\u00e1ria. Se a \u00e1rea for p\u00fablica, a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma. Se for privada, a comunidade vai fazer uma proposta de compra. O caminho n\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia, a trucul\u00eancia. O caminho \u00e9 o di\u00e1logo, como bem disse a ju\u00edza que n\u00e3o autorizou a demoli\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis j\u00e1 constru\u00eddos. Muitos conflitos foram resolvidos em uma mesa de discuss\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as solu\u00e7\u00f5es para o caso, aponta o deputado: se o terreno for propriedade privada a prefeitura pode fazer a desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social comprando o terreno do dono e distribuindo lotes \u00e0s fam\u00edlias. H\u00e1 ainda a possibilidade da livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. Se a \u00e1rea for p\u00fablica, a prefeitura pode retomar o terreno, lotear e distribuir os lotes para que as fam\u00edlias construam suas casas. Ou ainda, construir os im\u00f3veis atrav\u00e9s de programas de moradia, como o Minha Casa Minha Vida e fazer a distribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o pelos cadastrados no CAD\u00danico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Adriana Coningham esteve no Pedra 90 com o deputado Wilson Santos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1249,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[188],"yoast_head":"\n