O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou nesta quarta-feira (5), o projeto de lei n\u00ba 1141\/2024, que cria Ag\u00eancia Estadual das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia ter\u00e1 15 objetivos centrais, entre eles: aumentar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o clima; estabelecer estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa; assegurar a compatibiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico-social com a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente; estabelecer mecanismos para estimular a modifica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de consumo, das atividades econ\u00f4micas, do transporte e do uso do solo com foco na sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei tamb\u00e9m estabelece 12 diretrizes a serem seguidas. Entre eles: estabelecer objetivos quantific\u00e1veis, report\u00e1veis e verific\u00e1veis de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa; elaborar, atualizar e publicar a cada quatro anos o invent\u00e1rio estadual de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa; promover pesquisas, produ\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e vulnerabilidades delas decorrentes; promover e incentivar o uso de energias renov\u00e1veis; estimular a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis por outros com menor potencial de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea ainda o est\u00edmulo ao desenvolvimento, aplica\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologias, pr\u00e1ticas e processos que reduzam ou previnam as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o nacional e internacional e a transfer\u00eancia de tecnologias sustent\u00e1veis. Tamb\u00e9m o est\u00edmulo do uso racional dos recursos naturais a fim de promover mudan\u00e7a de comportamento social com vistas ao consumo respons\u00e1vel e ao incentivo \u00e0 ecoefici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas ter\u00e1 sete membros e a seguinte estrutura b\u00e1sica: conselho superior; diretoria-geral; conselho consultivo e cinco departamentos: pesquisa e desenvolvimento, pol\u00edticas e planejamento, implementa\u00e7\u00e3o de projetos; \u00b4comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o; finan\u00e7as e administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assessoria jur\u00eddica e tecnologia de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA sociedade civil e movimentos h\u00e1 tempos denunciam a crise clim\u00e1tica que hoje enfrentamos. N\u00e3o se trata apenas do aquecimento global, mas tamb\u00e9m de uma crise socioecon\u00f4mica, pol\u00edtica, alimentar, energ\u00e9tica e ecol\u00f3gica, onde os modelos de produ\u00e7\u00e3o e consumo n\u00e3o respeitam a natureza e n\u00e3o assumem a responsabilidade pelos efeitos negativos disso [\u2026] Essa conjuntura, \u00e9 certo, representa um risco potencial para setores da sociedade e para economias de todo o mundo\u201d, diz a justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos que sejam adotadas estrat\u00e9gias como a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nos pa\u00edses desenvolvidos; que haja transfer\u00eancia de fundos para adapta\u00e7\u00e3o e atenua\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica no Sul global e a transfer\u00eancia de tecnologias; que haja incorpora\u00e7\u00e3o e reconhecimento de alternativas para a sustentabilidade e a defesa dos bens comuns; al\u00e9m de uma mudan\u00e7a global da matriz energ\u00e9tica que conduza \u00e0 transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para energia limpa. Portanto, a cria\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia \u00e9 de suma import\u00e2ncia para Mato Grosso, o Brasil e o Mundo\u201d, justificou Wilson Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto tra\u00e7a objetivos para diminuir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1253,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[69,13],"tags":[190],"yoast_head":"\n