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Com forte atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica habitacional, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou, na tribuna da Assembleia Legislativa, o baixo investimento do governo estadual em habita\u00e7\u00e3o, que chega a ser inferior a 1% da receita de Mato Grosso. Ele destacou que a Lei Estadual n\u00ba 7.263\/2000, que criou o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), estabelece que at\u00e9 30% dos recursos arrecadados deveriam ser aplicados na constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSaiu um levantamento que mostra que o governo vem investindo menos de 1% de sua receita em habita\u00e7\u00e3o popular. Quando o governador Dante de Oliveira criou o Fethab, eram destinados 30% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o para a habita\u00e7\u00e3o. Levantamentos de 2023 e 2024, feitos junto ao Tribunal de Contas, demonstram que o governo atual n\u00e3o aplica nem 1% de sua receita total em moradia popular. Precisamos mudar isso no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 fundamental atender as fam\u00edlias de menor poder aquisitivo e reduzir o d\u00e9ficit habitacional em todas as regi\u00f5es de Mato Grosso\u201d, afirmou o parlamentar que, atualmente, preside a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Moradia Popular na Casa de Leis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a parceria entre as prefeituras municipais e o governo estadual, por meio de conv\u00eanios com a MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos S\/A (MTPar), as Secretarias de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura (Sinfra), al\u00e9m da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostram que, nos \u00faltimos dois anos, o governo estadual investiu apenas 0,08% e 0,03% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), em 2023 e 2024, respectivamente \u2014 apesar dos or\u00e7amentos de R$ 35,6 bilh\u00f5es e R$ 40,2 bilh\u00f5es. Para 2025, a estimativa \u00e9 de R$ 38 bilh\u00f5es em receitas e despesas do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com forte atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica habitacional, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou, na tribuna da Assembleia Legislativa, o baixo investimento do governo estadual em habita\u00e7\u00e3o, que chega a ser inferior a 1% da receita de Mato Grosso. Ele destacou que a Lei Estadual n\u00ba 7.263\/2000, que criou o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n