<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica para debater a concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia em Mato Grosso trouxe discuss\u00f5es relevantes e esclarecimentos importantes ao p\u00fablico interessado no tema. O evento, realizado na manh\u00e3 do dia 30 de maio, no Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es “Ren\u00ea Barbour”, na Assembleia Legislativa, foi requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) e teve como objetivo avaliar a atua\u00e7\u00e3o da empresa Energisa, analisando os pontos cr\u00edticos e positivos do servi\u00e7o prestado \u2014 uma vez que a concess\u00e3o atual vence em 2027.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um assunto de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Mato Grosso. \u00c9 preciso, desde j\u00e1, discutir a concess\u00e3o da energia el\u00e9trica em nosso estado. No passado, a distribui\u00e7\u00e3o era feita por uma estatal. A primeira hidrel\u00e9trica constru\u00edda em Mato Grosso, foi por volta de 1927. Em 1995, o estado consumia apenas 600 megawatts, dos quais 85% eram importados. Hoje, produzimos cerca de 4 mil megawatts, sendo que metade \u00e9 exportada para o Sistema Nacional de Energia El\u00e9trica. Mato Grosso tem o segundo maior potencial hidrel\u00e9trico do pa\u00eds, com cerca de 17 mil megawatts, atr\u00e1s apenas do Par\u00e1. A distribui\u00e7\u00e3o de energia foi delegada \u00e0 iniciativa privada h\u00e1 28 anos. A estrutura\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica ocorreu na d\u00e9cada de 1950, com a cria\u00e7\u00e3o das Centrais El\u00e9tricas Mato-grossenses S\/A (Cemat), que operou at\u00e9 1997\u201d, relatou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Energisa, Luiz Carlos Moreira J\u00fanior, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o sobre a concession\u00e1ria – uma empresa 100% brasileira com 120 anos de exist\u00eancia – e destacou os investimentos projetados de R$ 6,2 bilh\u00f5es para o ano de 2025. Ele relembrou o in\u00edcio da concess\u00e3o, firmada por 30 anos com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), inicialmente sob responsabilidade do Grupo Rede Energia em 1997 e que foi assumida pela Energisa h\u00e1 10 anos. Desde ent\u00e3o, os investimentos praticamente dobraram e os indicadores de qualidade no fornecimento apresentaram avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 s\u00e3o 27 anos de concess\u00e3o. Assumimos apenas em 2014, quando a empresa enfrentava s\u00e9rias dificuldades: havia d\u00edvidas de R$ 2 bilh\u00f5es, risco de fal\u00eancia e interven\u00e7\u00e3o federal. Desde ent\u00e3o, buscamos nos aproximar das federa\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e do Governo do Estado para entender as \u00e1reas que mais demandam investimentos. A maior parte dos recursos ser\u00e1 direcionada \u00e0 melhoria das redes, pois reconhecemos a import\u00e2ncia da qualidade no fornecimento. Al\u00e9m disso, desenvolvemos projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e a\u00e7\u00f5es sociais\u201d, destacou o gestor.<\/p>\n\n\n\n
O diretor do Departamento de Pol\u00edticas Setoriais do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Frederico de Ara\u00fajo Teles, explicou como funciona o contrato de concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds e as mudan\u00e7as trazidas pelo Decreto n\u00ba 12.068\/2024. Ele lembrou que, em 2015, a maioria das distribuidoras ainda era estatal – algumas das quais j\u00e1 foram privatizadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 o momento ideal para discutir e aprimorar o modelo, oferecendo um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 sociedade. Atualmente, temos cerca de 19 distribuidoras com contratos vencendo at\u00e9 2031. O decreto regulamenta tanto a licita\u00e7\u00e3o quanto a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, que n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e deve passar por avalia\u00e7\u00e3o da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Tamb\u00e9m estabelece diretrizes para os termos aditivos. Agrade\u00e7o ao deputado, em nome do ministro Alexandre Silveira, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuras reuni\u00f5es\u201d, afirmou Teles.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Energia da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Ager), Wilber Norio Ohara, explicou que a entidade atua na regula\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, conforme conv\u00eanio firmado com a Aneel. Segundo ele, nos \u00faltimos 10 anos, a Ager elaborou 30 termos de notifica\u00e7\u00e3o contra a Energisa, dos quais 15 resultaram em autua\u00e7\u00f5es que somam mais de R$ 100 milh\u00f5es em multas e o restante foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizamos uma fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, que contribui para que a Energisa promova melhorias com base em um plano de resultados. Acompanhamos quatro principais planos da concession\u00e1ria, que envolve as interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, qualidade do servi\u00e7o, faturamento e cobran\u00e7a correta ao consumidor e as novas liga\u00e7\u00f5es que dependem de obras\u201d, explicou Ohara.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos deputados estaduais J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), Chico Guarnieri (PRD), Carlos Avallone (PSDB) e Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e G\u00e1s de Mato Grosso (Sindenergia), Carlos Coelho Garcia, a secret\u00e1ria adjunta de Agroneg\u00f3cios, Cr\u00e9dito e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Linacis Vogel Lisboa, o representante do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Carlos Brito, entre outros convidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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