CST Moradia Popular<\/p>\n\n\n\n
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A 10\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Moradia Popular foi realizada no dia 13 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a presid\u00eancia do deputado estadual Wilson Santos (PSD). O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o), que compartilhou sua experi\u00eancia com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o de bairros populares em Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e outros munic\u00edpios mato-grossenses, durante sua gest\u00e3o como governador de Mato Grosso e prefeito de V\u00e1rzea Grande. Ele reafirmou o seu compromisso com pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o direito \u00e0 moradia digna para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, os parlamentares defenderam o modelo de loteamento popular como a alternativa mais vi\u00e1vel, eficaz e de execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para enfrentar o crescente d\u00e9ficit habitacional em Mato Grosso, atualmente estimado entre 100 mil e 120 mil fam\u00edlias. \u201cQuando estive \u00e0 frente do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, sempre coloquei a moradia como prioridade. O bairro S\u00e3o Mateus, por exemplo, surgiu de uma invas\u00e3o e conseguimos regularizar, implantar infraestrutura e transform\u00e1-lo em uma comunidade digna para mais de 20 mil pessoas. Fiz o mesmo no Pedra 90, Jardim Vit\u00f3ria e Colorado, em Cuiab\u00e1. Ao todo, foram mais de 20 mil moradias populares entregues. O estado precisa priorizar os que mais precisam\u201d, ressaltou Jayme Campos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Planejamento da Prefeitura de Chapada dos Guimar\u00e3es, Aislan Cunha, tamb\u00e9m trouxe exemplos concretos da efici\u00eancia do modelo. \u201cEu mesmo sou fruto dessa pol\u00edtica. Recebi apoio com materiais, constru\u00ed minha casa no Pedra 90 \u2013 em Cuiab\u00e1 \u2013 e, hoje, estou na gest\u00e3o p\u00fablica defendendo essa pauta. J\u00e1 temos 1.800 lotes com licen\u00e7a pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o em uma gleba de 10 hectares. O investimento previsto \u00e9 de R$ 25 milh\u00f5es e pedimos apoio do senador Jayme Campos e do deputado Wilson Santos para levar esse projeto ao Minist\u00e9rio das Cidades e ao Governo de Mato Grosso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O senador se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para encaminhar a proposta ao ministro das Cidades, Jader Barbalho, solicitando recursos para urbanizar as \u00e1reas com infraestrutura b\u00e1sica, como energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua, para beneficiar centenas de fam\u00edlias. J\u00e1 o deputado Wilson Santos endossou a fala de Jayme Campos e lembrou que apresentou uma emenda de R$ 100 milh\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, destinada a investimentos em infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Apesar de n\u00e3o ter sido aprovada, o mesmo valor ser\u00e1 inclu\u00eddo na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO povo n\u00e3o pode esperar eternamente pela casa pronta. O caminho mais r\u00e1pido \u00e9 o loteamento popular, com assist\u00eancia t\u00e9cnica e mutir\u00e3o. Em Cuiab\u00e1, participei da funda\u00e7\u00e3o de quase 30 bairros. O povo se organizou e construiu com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Temos que parar de iludir. O que d\u00e1 resultado \u00e9 dar o lote, regularizar e orientar. A casa vem depois\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as moradias populares, Jayme Campos tamb\u00e9m destacou a necessidade de tornar as presta\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis. \u201cHoje, uma presta\u00e7\u00e3o varia entre R$ 600 e R$ 700, o que pesa no or\u00e7amento da maioria das fam\u00edlias. Reduzir para R$ 400 j\u00e1 representaria um grande al\u00edvio. Essa \u00e9 uma das propostas que defendo para o Governo de Mato Grosso, em que os interessados dariam uma entrada entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, para im\u00f3veis com valor m\u00e9dio de R$ 180 mil\u201d, explicou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, Wilson Santos anunciou que a pr\u00f3xima etapa da CST ser\u00e1 ampliar o di\u00e1logo com representantes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, com o objetivo de avaliar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao d\u00e9ficit habitacional e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ao sonho da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, como a MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos S\/A (MTPar), Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (ACDHAM), Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Modular Assessoria T\u00e9cnica, Federa\u00e7\u00e3o Mato-grossense das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairros (FEMAB), entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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