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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) contestou a condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o apresentada pelo secret\u00e1rio Controlador-Geral do Estado (CGE), Paulo Farias Neto, nesta quinta-feira (26), sobre um suposto esquema envolvendo a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares por 14 deputados estaduais da Assembleia Legislativa. As suspeitas envolvem os repasses feitos \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) e ao Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur).<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar avaliou que a den\u00fancia teve como objetivo comprometer a imagem e reputa\u00e7\u00e3o dos parlamentares, sendo que o relat\u00f3rio 0052\/2024 elaborado pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), sob segredo da justi\u00e7a, foi entregue \u00e0 imprensa \u2013 sendo que o Portal UOL teve acesso e divulgou as informa\u00e7\u00f5es sobre o caso, em \u00e2mbito nacional, no dia 16 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es desencontradas, inconsistentes e inver\u00eddicas nesta den\u00fancia. Estou nesta Casa de Leis desde 1991 e nunca vivenciei situa\u00e7\u00e3o semelhante. Est\u00e1 claro para mim: isso se chama terrorismo de Estado, quando a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 utilizada para fins pol\u00edticos. \u00c9 preciso cautela com qualquer cidad\u00e3o, n\u00e3o apenas com deputados. Nestes \u00faltimos dias, temos enfrentado injusti\u00e7as e ataques. A CGE n\u00e3o publicou a den\u00fancia, mas forneceu o combust\u00edvel. Essa mat\u00e9ria foi constru\u00edda com base em distor\u00e7\u00f5es e espero que seja corrigida com a verdade dos fatos\u201d, declarou Santos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Paulo Farias afirmou que o relat\u00f3rio auditado pela CGE n\u00e3o cita nomes de deputados, valores ou quantidades de kits e barracas adquiridos pela Promatur. Segundo ele, o objetivo era compreender a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos itens em per\u00edodo vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Wilson Santos, no entanto, rebateu, afirmando que o relat\u00f3rio traz imagens coletadas pela CGE de entregas divulgadas nas redes sociais dos parlamentares \u2013 fora do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CGE n\u00e3o buscou confirmar com os deputados a veracidade dos fatos e das imagens. Apenas exp\u00f4s os seus nomes. N\u00e3o adianta dizer que n\u00e3o est\u00e3o investigando deputados, isso \u00e9 balela. Invadiram nossas redes sociais e inclu\u00edram essas informa\u00e7\u00f5es em um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC), que estava sob sigilo judicial e foi vazado para a imprensa\u201d, protestou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da CGE surpreendeu ao afirmar que o relat\u00f3rio visava apenas identificar falhas na atua\u00e7\u00e3o da Promatur, uma organiza\u00e7\u00e3o social sem fins lucrativos e, que os deputados, possivelmente, tenham sido enganados. Ainda assim, defendeu a continuidade da destina\u00e7\u00e3o de emendas. \u201cCabe \u00e0 Controladoria fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, garantindo legalidade, veracidade e legitimidade. Nosso trabalho oferece seguran\u00e7a aos deputados. N\u00e3o h\u00e1 nomes de parlamentares, n\u00fameros de emendas ou kits no relat\u00f3rio. A quest\u00e3o \u00e9 que a empresa investigada estava tentando enganar os deputados e o Estado\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m revelou que a den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 CGE pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), em setembro de 2024. Wilson Santos criticou o procedimento e defendeu que a acusa\u00e7\u00e3o deveria ter sido enviada ao N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria (NACO), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. \u201cA Pol\u00edcia Civil n\u00e3o tem compet\u00eancia para investigar deputados. Isso \u00e9 prerrogativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), anunciou que ser\u00e1 enviado um of\u00edcio ao governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o vazamento do relat\u00f3rio da Deccor e a exposi\u00e7\u00e3o indevida dos parlamentares. O documento pede que a investiga\u00e7\u00e3o seja conduzida pela Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de evitar novos epis\u00f3dios semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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