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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (2), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, para destacar os importantes investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso nas \u00e1reas da sa\u00fade com a constru\u00e7\u00e3o de seis hospitais p\u00fablicos e da infraestrutura com as melhorias nas principais rodovias do estado. Al\u00e9m de sua classifica\u00e7\u00e3o com nota m\u00e1xima – de \u201cC\u201d para \u201cA\u201d – pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que comprova a efici\u00eancia na gest\u00e3o fiscal dos recursos p\u00fablicos. Apesar de reconhecer os avan\u00e7os da atual gest\u00e3o, o parlamentar contrariou o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) ao afirmar que n\u00e3o tem responsabilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados contratados por servidores p\u00fablicos, sendo que o controle \u00e9 feito pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa semana passada, o governador mencionou uma frase que me deixou bastante curioso e eu fui estudar sobre essa fala. Ele disse que o governo n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com os bancos e clientes, como as sociedades de cr\u00e9dito e clientes. Fui ent\u00e3o recorrer a uma apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo secret\u00e1rio da Seplag, Bas\u00edlio Bezerra, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para compreender esse posicionamento\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, Wilson Santos apresentou o mesmo material exibido por Bas\u00edlio na Mesa T\u00e9cnica sobre o superendividamento de servidores p\u00fablicos, realizada no dia 5 de junho, no TCE. A apresenta\u00e7\u00e3o detalha os direitos dos servidores ao contratarem empr\u00e9stimos consignados, que est\u00e3o sob controle da Seplag e fiscaliza\u00e7\u00e3o da MT Desenvolve – ambos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual. Tamb\u00e9m, foram mostrados os valores repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es consignat\u00e1rias e os pap\u00e9is exercidos pelos entes envolvidos no sistema de consigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Seplag, os direitos dos servidores incluem a consulta online \u00e0 margem consign\u00e1vel e aos contratos, averba\u00e7\u00f5es por meios seguros e digitais (vedadas por telefone), acesso pr\u00e9vio \u00e0s taxas de juros e condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, acesso a documentos sob guarda da administradora e consignat\u00e1ria, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o financeira – inclusive pelas pr\u00f3prias consignat\u00e1rias. De acordo com o parlamentar, todos esses itens deixaram de ser cumpridos como previsto.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado exposto pelo deputado revela que os repasses \u00e0s consignat\u00e1rias, entre maio de 2024 e abril de 2025, ultrapassaram R$ 1,7 bilh\u00e3o. Os maiores volumes foram destinados ao Banco do Brasil, Santander, Capital Consig, Sicredi e MT Sa\u00fade. O destaque ficou para a Capital Consig, que apresentou um crescimento expressivo no segundo quadrimestre de 2022, operava com cerca de R$ 106 mil, enquanto no primeiro quadrimestre de 2025, o volume saltou para mais de R$ 48 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No sistema de consigna\u00e7\u00e3o, a Seplag \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle central, credenciamento e averba\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ser gestora do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso (Fundesp), que recebe 3% das taxas de juros cobradas pelos bancos. Outros 4,75% s\u00e3o destinados ao MT Desenvolve que \u00e9 respons\u00e1vel por fomentar, gerir e fiscalizar as opera\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado MT Card.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, a Seplag e a MT Desenvolve n\u00e3o fizeram o seu papel. Quero encerrar a minha fala dizendo ao governador Mauro Mendes – com todo o respeito \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o que tem sido muito exitosa em v\u00e1rias \u00e1reas – que, no caso dos empr\u00e9stimos consignados, o governo levou os servidores ao maior endividamento da hist\u00f3ria. Como disse o governador em exerc\u00edcio, Otaviano Pivetta, o governo falhou, cometeu erros e foi omisso\u201d, concluiu Wilson Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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