<\/p>\n\n\n\n
Para acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve no munic\u00edpio de Ju\u00edna, na \u00faltima sexta-feira (4), reunido na C\u00e2mara Municipal para debater a Lei Estadual n\u00ba 12.434\/2023 \u2014 conhecida como Transporte Zero – que pro\u00edbe o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescado no estado. Durante o encontro, o parlamentar tamb\u00e9m abordou as tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs n\u00ba 7.471, 7.514 e 7.590) que tramitam h\u00e1 dois anos sem julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi presidida pelo vereador Neguinho da Borracharia (Uni\u00e3o), presidente da Casa de Leis. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o participar de uma demanda t\u00e3o importante que o deputado Wilson vem defendendo em Mato Grosso – a causa dos nossos pescadores. O trabalho que ele realiza na Assembleia Legislativa junto de sua equipe \u00e9 fundamental para uma categoria t\u00e3o sofrida, que precisa do respaldo do governo e da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos reconheceu que a categoria foi severamente impactada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente que pro\u00edbe a captura, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de 12 esp\u00e9cies de peixes em Mato Grosso. \u201cAs esp\u00e9cies proibidas s\u00e3o justamente as mais procuradas. Existem duas leis que se complementam e eu votei contra ambas. Hoje, o pescador s\u00f3 pode consumir o peixe \u00e0 beira do rio – n\u00e3o pode transportar nem armazenar. Para o pescador profissional, isso \u00e9 invi\u00e1vel. Ele precisa vender o pescado para garantir o sustento da fam\u00edlia. Muitos est\u00e3o enfrentando s\u00e9rias dificuldades financeiras com a paralisa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-20 de Ju\u00edna, Wanderley Reis, destacou que a entidade tamb\u00e9m atende profissionais dos munic\u00edpios de Aripuan\u00e3, Cotrigua\u00e7u, Juruena, Juara, Guariba e regi\u00e3o. \u201cA lei prejudicou demais os pescadores. Com a proibi\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies, ficou ainda mais dif\u00edcil garantir o sustento. Nem compensa gastar combust\u00edvel para ir ao rio. Est\u00e1 muito dif\u00edcil. Esses peixes eram os de maior sa\u00edda. Os rios s\u00e3o longe. A visita do Wilson Santos trouxe um alento. Contamos com o apoio dele\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
A pescadora S\u00f4nia Aparecida Machado, com 10 anos de atua\u00e7\u00e3o regularizada, refor\u00e7ou o drama vivido pela categoria. \u201cA pesca era nossa fonte de renda. Eu ficava at\u00e9 duas semanas direto no rio. Hoje, n\u00e3o posso transportar o peixe. Se n\u00e3o fosse meu companheiro, eu estaria dependendo da cesta b\u00e1sica. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito dif\u00edcil. E se n\u00e3o fosse o apoio do Wilson Santos, nem sei como estar\u00edamos. A maioria de n\u00f3s est\u00e1 passando necessidade. Essa \u00e9 a nossa realidade\u201d, desabafou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP\/MT), Nilma Silva, afirmou que os pescadores vivem um estado de calamidade p\u00fablica. \u201cMe sinto honrada por ser acolhida por esta Casa Legislativa e pelos pescadores. Trabalho h\u00e1 25 anos na pesca e essa \u00e9 uma luta desleal. Desde 2012 tentam encerrar nossa atividade. A cria\u00e7\u00e3o do Cepesca (Conselho Estadual de Pesca) s\u00f3 agravou a situa\u00e7\u00e3o, substituindo o defeso e penalizando ainda mais os profissionais, especialmente financeiramente\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos explicou que importantes \u00f3rg\u00e3os federais j\u00e1 analisaram a mat\u00e9ria e apontaram inconstitucionalidade na lei Transporte Zero. Entre eles est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura que destacaram a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos ou evid\u00eancias cient\u00edficas que justifiquem a suspens\u00e3o da pesca por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs duas leis continuam em vigor, mas precisamos mobilizar for\u00e7as para que o STF paute e julgue as ADIs que est\u00e3o paradas. A luta ainda n\u00e3o est\u00e1 perdida. Sugiro que os vereadores apresentem indica\u00e7\u00f5es ao STF, \u00e0 Assembleia Legislativa e \u00e0 bancada federal de Mato Grosso, para refor\u00e7armos esse movimento e cobrarmos o julgamento das a\u00e7\u00f5es. Coloco minha assessoria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pescadores para apoio jur\u00eddico, caso necessitem\u201d, disse Wilson.<\/p>\n\n\n\n
Nilma Silva complementou dizendo que os pareceres de \u00f3rg\u00e3os federais d\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica para derrubar a lei, mas \u00e9 preciso articula\u00e7\u00e3o entre as col\u00f4nias. \u201cA Cota Zero trouxe fome, mis\u00e9ria e desemprego \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Perdemos na Assembleia, mas propusemos as ADIs. Agora, nossa esperan\u00e7a est\u00e1 no STF. Estamos confiantes\u201d, declarou a presidente da ASP.<\/p>\n\n\n\n
Depois de Ju\u00edna, Wilson Santos j\u00e1 articula novas reuni\u00f5es com col\u00f4nias de pescadores em diversas regi\u00f5es do estado. Neste s\u00e1bado (12), ele estar\u00e1 nos munic\u00edpios de Porto Alegre do Norte e Santa Teresinha, dando continuidade ao debate com a categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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