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A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Moradia Popular, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), recebeu o senador Wellington Fagundes (PL) que relatou experi\u00eancias vivenciadas no campo habitacional em sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, a import\u00e2ncia do mutir\u00e3o social para a constru\u00e7\u00e3o de casas e relatou o seu ponto de vista em rela\u00e7\u00e3o a habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de Mato Grosso. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (21), no plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour, na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar agradeceu Fagundes por ter aceitado o convite e expressou a sua grande preocupa\u00e7\u00e3o com o d\u00e9ficit habitacional de 120 mil fam\u00edlias no estado de Mato Grosso, conforme dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, sendo que em Cuiab\u00e1 chega a 40 mil. \u201cEssa realidade nos motivou a realizar essa C\u00e2mara Setorial, pois h\u00e1 muitas fam\u00edlias sem um teto para viver. Recentemente, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 anunciou as inscri\u00e7\u00f5es para o programa Casa Cuiabana, no primeiro dia foram 40 mil inscritos e, agora, alcan\u00e7ou-se 60 mil. Esses n\u00fameros falam por si e demonstram o drama habitacional existente na capital\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua fala, o senador destacou os direitos do cidad\u00e3o brasileiro, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em que os Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios devem promover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradia e as melhorias das condi\u00e7\u00f5es habitacionais. \u201cVale destacar que a Constitui\u00e7\u00e3o trata da habita\u00e7\u00e3o como um direito social, uma responsabilidade dos entes federativos sendo um princ\u00edpio da pol\u00edtica urbana que vai garantir a qualidade de vida e dignidade ao cidad\u00e3o\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Wellington contou sobre as suas primeiras experi\u00eancias com a moradia popular, como foi o caso do conjunto habitacional Cidade de Deus, em Rondon\u00f3polis, em que garantiu um recurso do governo federal, transferido para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de mil casas. \u201cA maioria das pessoas trabalhavam e s\u00f3 podiam ir no mutir\u00e3o aos finais de semana e pelas contas que a gente fez ia demorar demais. Logo, conseguimos um outro recurso para fazer a constru\u00e7\u00e3o das casas, fizemos o sorteio dos inscritos que queriam morar l\u00e1, seguindo alguns crit\u00e9rios sociais impostos\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
A representante Juliana Patr\u00edcia dos moradores do Contorno Leste, localizada em Cuiab\u00e1, que teve a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no in\u00edcio em outubro de 2022, sob o risco de mais de tr\u00eas mil fam\u00edlias serem retiradas para reintegra\u00e7\u00e3o de posse, solicitou um posicionamento do senador sobre a possibilidade de ajudar a comunidade que est\u00e1 aflita com a amea\u00e7a de despejo. \u201cTemos v\u00e1rias fam\u00edlias por l\u00e1, com crian\u00e7as e idosos. Qual a posi\u00e7\u00e3o do senhor em nos ajudar no Contorno Leste\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o, Fagundes deu uma breve explica\u00e7\u00e3o como \u00e9 o processo de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o do Contorno Leste tem que ser resolvido, sendo um papel da Prefeitura de Cuiab\u00e1. Ser\u00e1 preciso enfrentar um di\u00e1logo junto com a justi\u00e7a. Vamos buscar resolver e, eu como senador, darei uma resposta. Teve um condicionamento que o prefeito colocou, onde o ministro Carlos F\u00e1varo ficou de colocar um recurso para o ano que vem e segundo o prefeito Ab\u00edlio \u00e9 preciso dinheiro de onde for ou a justi\u00e7a vai mandar tirar as fam\u00edlias. Eu estou aqui para falar da solu\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Com a confirma\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano – de R$ 18 milh\u00f5es do senador licenciado e ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Carlos F\u00e1varo (PSD), para a desapropria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do Contorno Leste, Wellington anunciou emendas livres para este ano de 2025. \u201cDiferentemente do ministro, eu j\u00e1 tenho emenda livre neste ano. A responsabilidade do prefeito Ab\u00edlio, ele tem que estar com o dinheiro na conta da prefeitura. Dever\u00e1 ser feito um acordo judicial com o propriet\u00e1rio da \u00e1rea e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. E esse recurso, eu tenho e posso fazer no entendimento com prefeito ou com governador Mauro Mendes\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
Ele complementou que o valor da emenda ser\u00e1 definido, como, tamb\u00e9m, vai juntar for\u00e7as com toda a bancada federal de Mato Grosso. Logo, Wilson Santos esclareceu que, conforme o prefeito Ab\u00edlio Brunini (PL), o valor estimado para a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Contorno Leste seria de cerca de R$ 20 milh\u00f5es. \u201cO senador Wellington Fagundes compareceu de maneira civilizada e educada. Fizemos um pedido para ajudar financeiramente com emendas para solucionar este imbr\u00f3glio do Contorno Leste. Ele n\u00e3o definiu o valor, podendo ser de R$ 5 a R$ 8 milh\u00f5es, mas o importante \u00e9 que tem emenda para ajudar. S\u00f3 agradecemos\u201d, comunicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m, marcaram presen\u00e7a a secret\u00e1ria adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra), Rafaela Damiani, a assessora executiva do Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat), Iza Karol, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (ACDHAM), Em\u00eddio de Souza, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Bairros, Walter Arruda, representando a Uni\u00e3o Coxipoense das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Benedito de Paula, al\u00e9m de representantes de entidades e lideran\u00e7as de movimentos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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