<\/p>\n\n\n\n
Conforme o requerimento n\u00ba 334\/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), ainda n\u00e3o foi definida data para que representantes do Banco do Brasil prestem esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre o conv\u00eanio n\u00ba 030\/2022\/SEPLAG\/MT e outros contratos relacionados a opera\u00e7\u00f5es de consigna\u00e7\u00e3o com servidores p\u00fablicos estaduais. Por\u00e9m, o parlamentar e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, adiantaram reuni\u00e3o com o gerente geral da institui\u00e7\u00e3o financeira, M\u00e1rcio Corr\u00eaa, e seus t\u00e9cnicos – na \u00faltima quinta-feira (17), no prop\u00f3sito de buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema do superendividamento que atinge mais de 62 mil agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Banco Brasil \u00e9 o que det\u00e9m a folha de pagamento do servidor p\u00fablico e \u00e9 um dos principais parceiros deles, em que faz os empr\u00e9stimos consignados, quando o servidor chega no teto da margem, podendo fazer novas rela\u00e7\u00f5es comerciais, como antecipa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias, entre outros servi\u00e7os. Fiz o convite no plen\u00e1rio \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira e eles, prontamente, entraram em contato e sugeriram um encontro t\u00e9cnico e o Valter Albano, que preside da Mesa T\u00e9cnica dos Consignados no TCE, agendou essa reuni\u00e3o\u201d, conta o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O gerente geral do Banco do Brasil exp\u00f4s que \u00e9 preocupante \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, principalmente as altas taxas de juros. \u201cEstamos empenhados em resolver. Pelo conhecimento que temos, o problema \u00e9 o cart\u00e3o consignado. Nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer parte da constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de contribuir bastante com essa situa\u00e7\u00e3o. Talvez, pud\u00e9ssemos criar uma margem extraordin\u00e1ria, somente para renegocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aumentando o endividamento do servidor. S\u00e3o v\u00e1rios pontos que precisamos trazer e ver se \u00e9 poss\u00edvel. O Banco do Brasil est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar nesta situa\u00e7\u00e3o e precisamos fazer a v\u00e1rias m\u00e3os, pois sozinho e isoladamente n\u00e3o vamos conseguir avan\u00e7ar\u201d, frisou M\u00e1rcio.<\/p>\n\n\n\n
Ele adiantou que o Banco Central ainda n\u00e3o permite a compra de cart\u00e3o consignado, neste momento, para fazer a portabilidade para uma opera\u00e7\u00e3o de consignado tradicional, onde pudesse fazer o parcelamento de 10 e at\u00e9 120 vezes, em uma parcela que coubesse no bolso do servidor p\u00fablico. \u201cIsso daria condi\u00e7\u00f5es para fazer um planejamento. N\u00f3s temos algumas limita\u00e7\u00f5es que nos impedem como institui\u00e7\u00e3o financeira de avan\u00e7ar. Por\u00e9m, j\u00e1 que o Banco Central n\u00e3o permite que fa\u00e7a portabilidade, o Estado teria de alguma forma conseguir uma maneira de garantir que servidor pegasse o consignado no banco. S\u00e3o v\u00e1rios pontos que precisamos trazer e ver se \u00e9 poss\u00edvel. A margem consignada, por exemplo, vai precisar de uma aprecia\u00e7\u00e3o do legislativo, s\u00e3o v\u00e1rios pontos que o Estado limita\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Valter Albano considerou a reuni\u00e3o extremamente produtiva, sendo que ter\u00e3o outros encontros t\u00e9cnicos, para que assim, seja deliberado uma solu\u00e7\u00e3o oportuna e com boas not\u00edcias aos servidores p\u00fablicos. \u201cO nosso presidente do TCE, S\u00e9rgio Ricardo, est\u00e1 bem empenhado nesta situa\u00e7\u00e3o. A grande quest\u00e3o \u00e9 como resolver de forma satisfat\u00f3ria o superendividamento. Essa oportunidade de trazer o Banco do Brasil foi a luz. \u00c9 extremamente importante o envolvimento do Banco do Brasil. O endividamento \u00e9 algo assustador. Estamos trabalhando da melhor forma para encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o e a Assembleia Legislativa j\u00e1 tem uns marcos legislativos importantes para avan\u00e7armos. E o Banco do Brasil est\u00e1 preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o, nos alegra muito. Vamos construir juntos. No geral sinto muita seguran\u00e7a nesta rela\u00e7\u00e3o\u201d, posicionou o conselheiro.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, s\u00e3o cerca de 104 servidores p\u00fablicos em Mato Grosso \u2013 sendo que aproximadamente 62 mil \u2013 entre ativos, inativos e pensionistas \u2013 possuem rela\u00e7\u00e3o com empresas consignat\u00e1rias. Para a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos h\u00e1 uma margem de at\u00e9 35%, cart\u00f5es de cr\u00e9dito em 15% e o cart\u00e3o consignado de benef\u00edcio at\u00e9 10% – sendo que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) aponta que 42,5% dos servidores excedem aos limites normativos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos integra, por meio da Assembleia Legislativa, a mesa t\u00e9cnica do TCE que foi criada para apurar a legalidade e a regularidade das opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelas consignat\u00e1rias com servidores p\u00fablicos de Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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