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Para avaliar a renova\u00e7\u00e3o ou eventual revers\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Energisa na distribui\u00e7\u00e3o de energia em Mato Grosso \u2013 sob contrato de n.\u00b0 003\/1997 pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u2013 com validade no dia 11 de dezembro de 2027-, nesta ter\u00e7a-feira (2), foi instalada a comiss\u00e3o especial na Assembleia Legislativa. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente e deputado estadual Wilson Santos (PSD) e com a presen\u00e7a dos demais parlamentares que comp\u00f5em o grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa prev\u00ea o acompanhamento da atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria nos \u00faltimos 28 anos, com o envolvimento da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial essa comiss\u00e3o, com a presen\u00e7a maci\u00e7a de seus membros nesta data. Tamb\u00e9m, integra o presidente da AMM (Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios), L\u00e9o Bortolin, e dever\u00e1 ser ampliado com a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u2013 juntamente com a Assembleia Legislativa\u201d, disse Santos. <\/p>\n\n\n\n
No encontro, o vice-presidente da comiss\u00e3o especial distribuiu o contrato da Energisa com a Aneel \u2013 que teve seis termos aditivos – para que sejam feitos avalia\u00e7\u00f5es por parte dos integrantes e suas assessorias do que foi ou n\u00e3o cumprido pela concession\u00e1ria. Ele pontuou a necessidade de estabelecer um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es, definir quais os representantes da Aneel, Energisa, Governo de Mato Grosso, entre outras entidades que dever\u00e3o ser ouvidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO contrato encerra em dezembro de 2027, s\u00f3 que o processo de renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser iniciado no final da concess\u00e3o. Ent\u00e3o, at\u00e9 abril de 2026, a Aneel tem que decidir se renova ou n\u00e3o. Esse \u00e9 o ponto important\u00edssimo. N\u00f3s temos cerca de oito meses para tratar deste assunto. Outra observa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a Aneel j\u00e1 renovou por mais 30 anos \u2013 a concess\u00e3o da Energisa em Mato Grosso. Lembrando que at\u00e9 2031, sob sua an\u00e1lise, ser\u00e3o quase 20 concess\u00f5es a serem avaliadas no pa\u00eds. O processo quando chega na Aneel \u00e9 relativamente r\u00e1pido. Provavelmente, podem dispensar a licita\u00e7\u00e3o. Ela passa uma rela\u00e7\u00e3o de itens a serem cumpridos e se a maioria foi atendida \u2013 ela j\u00e1 renova automaticamente sem renova\u00e7\u00e3o. A prioridade \u00e9 quem est\u00e1 na concess\u00e3o\u201d, detalha Wilson.<\/p>\n\n\n\n
A deputada estadual Jana\u00edna Riva (MDB) ficou respons\u00e1vel em realizar agendamentos junto aos representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e Aneel, como, tamb\u00e9m, com a bancada de deputados federais e senadores de Mato Grosso. \u201cPrecisamos de uma uni\u00e3o dos deputados federais, tamb\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os reguladores para que possam transmitir qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o e, n\u00f3s deputados estaduais, possamos contribuir. Levar as demandas que n\u00e3o foram cumpridas no contrato pela Energisa. Agora \u00e9 hora de pontuarmos que Mato Grosso merece maior aten\u00e7\u00e3o da Energisa. Dos 12 estados que a Energisa atua, Mato Grosso representa 33% dos lucros desta concession\u00e1ria. Mato Grosso paga uma energia cara e merece uma energia de qualidade para atender l\u00e1 na ponta. A Assembleia Legislativa est\u00e1 empenhada em fazer essa discuss\u00e3o. Melhorar este servi\u00e7o que \u00e9 t\u00e3o importante para o cidad\u00e3o\u201d, explicou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
L\u00e9o Bortolini conta que alguns prefeitos est\u00e3o revoltados com a situa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia em seus munic\u00edpios, o que nos deixa muito preocupados. \u201cO pr\u00f3prio TCE e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios t\u00eam incentivado para que os munic\u00edpios procurem alternativas para a redu\u00e7\u00e3o com as despesas de energia. E a\u00ed, houve uma procura muito grande pela energia solar e, com isso, em muitos munic\u00edpios. E a Energisa come\u00e7ou a indeferir nos projetos de energia solar contratos por alguns munic\u00edpios, como Canarana, Ga\u00facha do Norte e Alta Floresta. Deixo a minha indigna\u00e7\u00e3o com a Energisa. Isso \u00e9 um obst\u00e1culo que eles v\u00eam colocando para os munic\u00edpios e garantir os devidos direitos\u201d, relata o presidente da AMM.<\/p>\n\n\n\n
Wilson destacou que algumas cl\u00e1usulas n\u00e3o foram cumpridas pelo grupo Rede e a Energisa, como a implanta\u00e7\u00e3o de energia trif\u00e1sica, usada em ind\u00fastrias e com\u00e9rcios com aparelhos de alta pot\u00eancia, para todos os munic\u00edpios de Mato Grosso. Ele tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 localidades no interior do estado que ainda n\u00e3o contam com ag\u00eancias f\u00edsicas para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) salientou que muitas propriedades da zona rural est\u00e3o sem energia.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o especial \u00e9 presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Max Russi (PSB). Al\u00e9m de Wilson Santos, Janaina e Barranco, tamb\u00e9m integram os parlamentares Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), J\u00falio Campos e Eduardo Botelho, ambos do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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