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O rebaixamento da Usina Hidrel\u00e9trica Col\u00edder, no rio Teles Pires, j\u00e1 come\u00e7a a afetar diretamente atividades essenciais para a economia da regi\u00e3o, como a pesca e o turismo. Durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), na \u00faltima quinta-feira (18), na C\u00e2mara de Vereadores de Col\u00edder, ribeirinhos, pescadores, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as locais relataram preju\u00edzos e incertezas diante das falhas estruturais da barragem. A falta de informa\u00e7\u00f5es claras por parte da Eletrobras e da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aumentou a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que cobra mais transpar\u00eancia e medidas urgentes para garantir a seguran\u00e7a e reduzir os impactos sociais e ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O procurador de Justi\u00e7a e coordenador do Centro de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-MT), Gerson Barbosa, criticou a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) que enxergou o potencial do rio Teles Pires para a instala\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, mas esqueceram de ver as quest\u00f5es ambientais e sociais. Tanto que o \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio solicitou a garantia financeira de repara\u00e7\u00e3o aos danos com cau\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200 milh\u00f5es \u2013 que pode ser para mais ou menos \u2013 conforme o levantamento dos preju\u00edzos causados. \u201cA hidrel\u00e9trica \u00e9 um \u00f3timo neg\u00f3cio. Tem s\u00f3cios de diferentes pa\u00edses. N\u00e3o queremos desativar e, sim, proteger a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O MP-MT solicitou \u00e0 Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do empreendimento, para fazer a revis\u00e3o do licenciamento ambiental devido aos graves impactos ambientais existentes com o rebaixamento do rio. De acordo com a promotora de Justi\u00e7a de Col\u00edder, Grasiella Salina Ferrari, das quatros usinas hidrel\u00e9tricas instaladas no rio Teles Pires, foi observado a mortandade de mais de 89 toneladas de peixes, sendo que mais de 50 toneladas s\u00e3o decorrentes da opera\u00e7\u00e3o da Usina de Col\u00edder que \u00e9 a menor do que os outros empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 identificamos a exist\u00eancia de impactos no setor da pesca, turismo e a dimens\u00e3o ambiental com a mortandade de peixes e preju\u00edzos \u00e0 biodiversidade. Foram mais de 350 peixes catalogados e muitos migrat\u00f3rios essenciais \u00e0 integridade do ecossistema. Essa barragem, \u00e9 classificada como de dano potencial associado alto, isso significa que em caso de falha estrutural e de rompimento \u2013 as perdas humanas, os impactos ambientais e econ\u00f4micos ser\u00e3o grandes. O MP-MT est\u00e1 atuando, j\u00e1 protocolou uma a\u00e7\u00e3o cautelar, entre os pedidos para prote\u00e7\u00e3o ambiental e da barragem, plano de a\u00e7\u00e3o emergencial e de conting\u00eancia. Tamb\u00e9m, foi feito um pedido de garantia de repara\u00e7\u00e3o aos danos\u201d, explica a promotora.<\/p>\n\n\n\n
O pescador Jos\u00e9 Malice, conhecido por Zez\u00e3o, conta que h\u00e1 26 anos exerce a profiss\u00e3o e testemunhou as mudan\u00e7as com a instala\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica e, agora, com o rebaixamento do rio Teles Pires \u2013 levando a mortandade de peixes e a dificuldade para a navegabilidade com embarca\u00e7\u00f5es. \u201cAgrade\u00e7o ao nosso deputado Wilson Santos, que o seu trabalho \u00e9 digno e que vem apoiando a classe de pescadores. Cuidei deste rio, como cuidei das minhas propriedades e filhas. Eu vejo bem complicada essa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vem de agora. Vem de antes. Quantos preju\u00edzos tivemos, neste momento, com este rebaixamento do lago. No final de semana, as pessoas iam no mercado, no posto de gasolina \u2013 para ir ao rio. O preju\u00edzo \u00e9 mais amplo, n\u00e3o s\u00f3 com os pescadores. Temos que exigir que estes empreendedores, possam compensar e indenizar os moradores prejudicados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele diz que houve falta de comunica\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a Copel com a popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. \u201cEu estava na beira do rio, quando o rio subiu. N\u00e3o vi nada no celular. Tinha subido uns dois metros, o meu barco que estava amarrado e estava de ponta, bateu no meu peito e fiquei muitos dias machucado. Eles t\u00eam que dar um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o e explicar para a popula\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo e acho que nem eles sabem que ia dar todo este impacto. Tenho muitas imagens de pescadores e estamos entrando com uma a\u00e7\u00e3o dos pescadores e o pessoal da balsa\u201d, relata Zez\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A empres\u00e1ria do Pesca Teles Pires de Col\u00edder, Edilaine Farias, conta que o setor empresarial vem sofrendo desde as leis aplicadas pelo governo estadual e, agora, com o rebaixamento do rio intensifica os preju\u00edzos. \u201cA lei do Transporte Zero s\u00f3 n\u00e3o fechou o nosso neg\u00f3cio, em mem\u00f3ria ao meu saudoso pai que fundou este estabelecimento h\u00e1 40 anos. A falta de capital de giro e do olhar com o governo do estado. Com este problema com a usina, n\u00e3o sabemos o que vai ser do nosso setor na nossa regi\u00e3o. Em nome dos lojistas, n\u00e3o sabemos o que vai acontecer com o nosso setor da pesca. Os pescadores movimentam outros setores como postos de combust\u00edveis, conveni\u00eancia de bebidas, mercados, entre outros. Estou pedindo encarecidamente, se n\u00e3o voltarem o olhar para n\u00f3s, eu vou ser uma que terei que fechar as portas\u201d, desabafou.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio Luiz Fernando da Pousada Tucuna Fischer, localizada entre Col\u00edder e Ita\u00faba, diz que o setor tur\u00edstico est\u00e1 bastante afetado e espera que seja resolvida a situa\u00e7\u00e3o da usina. \u201cO lago \u00e9 importante, sendo refer\u00eancia na pesca esportiva de Col\u00edder, a n\u00edvel nacional e internacionalmente. Ent\u00e3o, v\u00e1rios estabelecimentos foram criados ao redor do lago que geram lucros para o munic\u00edpio e o estado. Por\u00e9m, infelizmente, com o rebaixamento do rio \u2013 precisamos mais de aten\u00e7\u00e3o \u2013 a parte tur\u00edstica. O grupo de pesca planeja ir para a pousada, para o pr\u00f3ximo ano ou anos futuros. A gente tem essa instabilidade por n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es do rio e nos dificulta muito. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima na gest\u00e3o de crise. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o temos nenhuma informa\u00e7\u00e3o que nos respalda para poder fechar com os clientes\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Ele relata que os guias de pesca, recebem mais quando eram pescadores, o que permitiu gerar mais renda e trabalho. \u201cJ\u00e1 geramos mais de 30 empregos diretos e indiretos. M\u00eas passado, tivemos que fechar uma demiss\u00e3o em massa. S\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o sendo prejudicadas e empresas que tiveram que fechar. Tivemos que cancelar todas as nossas programa\u00e7\u00f5es com os clientes, neste m\u00eas de setembro. Al\u00e9m de devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro, passagens, s\u00f3 preju\u00edzos aos clientes. \u00c9 expressivo, o nosso preju\u00edzo imediato. \u00c9 preciso manter a popula\u00e7\u00e3o informada\u201d, comentou o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Eletrobras, representada pelo diretor institucional, Bruno Eust\u00e1quio de Carvalho, e o diretor de licenciamento, Jader Fernandes, explicam que mesmo buscando finalizar o diagn\u00f3stico nas falhas estruturais da usina para a devida interven\u00e7\u00e3o, simultaneamente s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea socioambiental. \u201cA companhia tem tratado diretamente com a Sema para reduzir e minimizar estes impactos. Estamos enviando relat\u00f3rios semanais. Deslocamos todas as equipes necess\u00e1rias para campo e, assim, facilitar um diagn\u00f3stico r\u00e1pido e eficaz. Mais de 70 profissionais. Trouxemos tamb\u00e9m mais de 30 profissionais especializados em diferentes \u00e1reas. Todas essas a\u00e7\u00f5es constam em um plano de conting\u00eancia ambiental. Fizemos de prontid\u00e3o. Sem uma notifica\u00e7\u00e3o oficial\u201d, posicionou Jader.<\/p>\n\n\n\n
Com os relatos de representantes da pesca e do turismo na audi\u00eancia, Wilson Santos avaliou que a situa\u00e7\u00e3o do rebaixamento do rio Teles Pires, s\u00f3 intensifica os impactos sociais e econ\u00f4micos j\u00e1 enfrentados pelos pescadores quanto a inconstitucionalidade da Lei Estadual n\u00ba 12.434\/2023 \u2013 conhecida como \u201cTransporte Zero\u201d \u2013 que pro\u00edbe o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescado, em que \u00e9 aguardada a vota\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs n\u00ba 7.471, 7.514 e 7.590) que tramitam, h\u00e1 dois anos, sem julgamento na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 plenamente poss\u00edvel, estimular a pesca esportiva, respeitando um direito constitucional do pescador profissional, sendo que n\u00e3o \u00e9 ele que destr\u00f3i o rio. Pelo contr\u00e1rio, ele vive do rio. Ningu\u00e9m mais do que ele, precisa de um rio saud\u00e1vel. H\u00e1 16 mil fam\u00edlias de pescadores profissionais em Mato Grosso, sem eira e nem beira, completamente perdidos. As pescas com as suas diferentes modalidades, podem coexistir. \u00c9 o \u00fanico estado no Brasil, onde proibiu-se a pesca profissional. Ainda acredito que conseguiremos devolver ao pescador o seu direito leg\u00edtimo de exercer a sua profiss\u00e3o. Agora, com o rebaixamento do rio Teles Pires s\u00f3 vem a agravar a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores da regi\u00e3o\u201d, posicionou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com o apoio institucional dos vereadores Luciano Milani (PP) e Joize Marques (Podemos) da C\u00e2mara Municipal de Col\u00edder, com a presen\u00e7a do deputado estadual Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), o prefeito e vice-prefeito de Col\u00edder, prefeito de Col\u00edder, Rodrigo Benassi (PRD) e Louren\u00e7o Marani, vereadores, o vice-prefeito de Ita\u00faba, Douglas Aziliero (Republicanos), a defensora p\u00fablica Francine Grings, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) de Col\u00edder, major F\u00e1bio Sabino, da Capitania dos Portos de Sinop representando a Marinha do Brasil, capit\u00e3o Renato da Concei\u00e7\u00e3o Rosa, entre outras autoridades pol\u00edticas e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios do entorno do empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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