<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), na \u00faltima quinta-feira (18), debateu os impactos do rebaixamento da Usina Hidrel\u00e9trica Col\u00edder, instalada no rio Teles Pires. Com apoio institucional dos vereadores Luciano Milani (PP) e Joize Marques (Podemos) da C\u00e2mara Municipal de Col\u00edder, grande parte do p\u00fablico presente (ribeirinhos, pescadores, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as locais) n\u00e3o compreendiam a situa\u00e7\u00e3o, o que revelou falhas de transpar\u00eancia e de comunica\u00e7\u00e3o por parte dos respons\u00e1veis pelo empreendimento \u2013 no caso a Eletrobras e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) \u2013 sendo preciso intensificar e ampliar o di\u00e1logo com as comunidades da \u00e1rea de influ\u00eancia da usina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCreio que atingimos o nosso objetivo com essa audi\u00eancia, onde houve uma unanimidade em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre a real situa\u00e7\u00e3o da usina. \u00c9 bom lembrar que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um produto essencial e, neste encontro, muita coisa foi esclarecida e muitos presentes que quiseram questionar, usaram a palavra. Nossa reuni\u00e3o durou mais de quatro horas. Em no m\u00e1ximo 60 dias, pretendemos realizar outra audi\u00eancia para saber o que de fato j\u00e1 andou pela Eletrobras e a Copel – e o que de fato precisa ser acompanhado. Este assunto vem chamando aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 Mato Grosso como de todo o Brasil\u201d, relatou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ele conta que Mato Grosso \u00e9 um estado que possui um maior potencial hidrel\u00e9trico do pa\u00eds que chega a 18 mil MW (megawatts), ficando atr\u00e1s do estado do Par\u00e1, em que exporta aproximadamente 60% da energia gerada. \u201cSa\u00edmos dos combust\u00edveis e produzimos energia atrav\u00e9s de ferramentas mais limpas e renov\u00e1veis. E a \u00e1gua \u00e9 uma forma de gerar uma energia limpa com as hidrel\u00e9tricas. O Brasil tem um potencial hidrel\u00e9trico gigantesco. Claro que tem surgido outras matrizes energ\u00e9ticas que tem avan\u00e7ado, como as energias solar, e\u00f3lica e nuclear. Mato Grosso hoje \u00e9 um grande exportador de energia\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O procurador de Justi\u00e7a e coordenador do Centro de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-MT), Gerson Barbosa, esclarece que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o por parte do judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel que envolve os aspectos econ\u00f4mico, social e ambiental de forma equilibrada. \u201cParabenizo essa audi\u00eancia p\u00fablica que permitiu o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos do que est\u00e1 acontecendo na usina para o entendimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, posicionou.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto deste ano, o n\u00edvel de seguran\u00e7a tornou-se elevado, em estado de alerta, \u00e0s sucessivas falhas estruturais no sistema de drenagem da usina, o que significa que h\u00e1 um risco para a seguran\u00e7a da barragem, sendo preciso a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas em curto prazo para que seja restabelecido uma condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Diante disso, o MP-MT deu um prazo de 120 dias \u00e0 Eletrobras e Copel para apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de descomissionamento, ou seja, de desativa\u00e7\u00e3o \u2013 como uma a\u00e7\u00e3o preventiva, caso a Eletrobras n\u00e3o consiga reverter o problema existente.<\/p>\n\n\n\n
Barbosa enfatiza que a solicita\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 uma medida de preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente para manter ecologicamente equilibrado e afastar os poss\u00edveis riscos \u00e0s comunidades da \u00e1rea de abrang\u00eancia da hidrel\u00e9trica. \u201cJ\u00e1 vimos que a usina teve problemas com licenciamento e de estrutura. Acreditamos que os pedidos do MP-MT s\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias e afastar os riscos. Se isso for invi\u00e1vel, j\u00e1 teremos um plano de descomissionamento para ser executado para n\u00e3o interferir no campo social e ambiental\u201d, declara o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pedidos feitos do MP-MT \u00e0 Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do empreendimento, \u00e9 a revis\u00e3o da licen\u00e7a ambiental da Usina de Col\u00edder. De acordo com a promotora de Justi\u00e7a, Grasiella Salina Ferrari, as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o baseadas na resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quando h\u00e1 fundamento nos impactos ambientais. \u201cO rebaixamento do n\u00edvel do reservat\u00f3rio, trouxe impactos ambientais significativos e a revis\u00e3o do licenciamento dever\u00e1 ter altera\u00e7\u00f5es nas condicionantes para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com a opera\u00e7\u00e3o da usina. Com a investiga\u00e7\u00e3o de nossos peritos, observamos que desde 2022, a usina trabalha no n\u00edvel de seguran\u00e7a de aten\u00e7\u00e3o \u2013 justamente por um problema no dreno. Essa barragem, \u00e9 classificada como de dano potencial associado alto. Isso significa que em caso de falha estrutural ou de rompimento haver\u00e1 perdas humanas, os impactos ambientais e econ\u00f4micos ser\u00e3o grandes\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n
O pedido do plano de descomissionado pelo MP-MT, segundo Grasiella, est\u00e1 baseado na Lei n.\u00b0 12.334\/2010 que trata da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), em que as barragens que n\u00e3o atendem aos requisitos de seguran\u00e7a, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, dever\u00e3o ser recuperadas, desativadas ou descaracterizadas e que essas provid\u00eancias exigem um plano espec\u00edfico. \u201cAt\u00e9 o momento n\u00e3o temos um diagn\u00f3stico exato do que est\u00e1 acontecendo, as medidas que ser\u00e3o adotadas pela Eletrobras para garantir a seguran\u00e7a desta barragem, n\u00e3o sabemos quando e como essa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 normalizada. Por isso, esse pedido de forma preventiva. \u00c9 necess\u00e1ria uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e de a\u00e7\u00f5es imediatas\u201d, concluiu a promotora.<\/p>\n\n\n\n
O diretor institucional da Eletrobras, Bruno Eust\u00e1quio de Carvalho, detalhou os impasses enfrentados na Usina de Col\u00edder. \u201cN\u00f3s assumimos essa usina no dia 30 de maio de 2025 junto \u00e0 Copel, em uma condi\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o dentro da classifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da barragem e de todo um plano de a\u00e7\u00e3o para colocar no n\u00edvel de normalidade. E a partir de junho, junto com um time de engenharia e seguran\u00e7a de barragem come\u00e7ou este trabalho para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de seguran\u00e7a desta barragem para normal\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n
Ele descreve que o total de 70 drenos existentes na usina, que \u00e9 uma estrutura que tem a finalidade de tirar a umidade da barragem de forma adequada e estrutural, tiveram cinco drenos danificados. \u201cCom essa perda funcional, a partir de uma recomenda\u00e7\u00e3o de especialistas, foi recomendado o despressionamento para que pud\u00e9ssemos conhecer melhor o problema e manter a seguran\u00e7a da barragem. A Eletrobras preza pela seguran\u00e7a, sobretudo das comunidades. Essa premissa \u00e9 inegoci\u00e1vel. Seguran\u00e7a em primeiro lugar\u201d, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n
Eust\u00e1quio comenta que o rebaixamento do reservat\u00f3rio iniciou no dia 15 de agosto, e todos os prefeitos dos munic\u00edpios de Col\u00edder, Nova Can\u00e3a do Norte, Cla\u00fadia e Ita\u00faba foram comunicados. \u201cNesta audi\u00eancia p\u00fablica, ouvimos o testemunho de v\u00e1rias pessoas que est\u00e3o sendo impactadas com a situa\u00e7\u00e3o. Os prefeitos sabiam desta situa\u00e7\u00e3o de reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de seguran\u00e7a da barragem. Uma situa\u00e7\u00e3o dessa, n\u00e3o se avan\u00e7a sozinha. Prezamos muito, em levar uma comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. No dia 28 de agosto, em fun\u00e7\u00e3o de novas consultas aos especialistas, ao desafio a ser superado, a Eletrobras suspendeu o rebaixamento do reservat\u00f3rio\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Diante da busca de um diagn\u00f3stico completo para implantar as medidas complementares de interven\u00e7\u00e3o, o diretor de licenciamento da Eletrobras, Jader Fernandes, explica que as a\u00e7\u00f5es socioambientais est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. \u201cA gente est\u00e1 100% em campo, tratando todas as quest\u00f5es deste despressionamento. A companhia tem tratado diretamente com a Sema para reduzir e minimizar estes impactos e enviando relat\u00f3rios semanais. N\u00f3s fizemos um plano de conting\u00eancia ambiental. A companhia disponibilizou v\u00e1rios equipamentos de ponta para monitorar, analisar e verificar o que acontece no dia-a-dia do reservat\u00f3rio para mitigar todos os danos. Estamos prontamente atendendo os pareceres do MP-MT e da Sema\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor institucional reconheceu que a audi\u00eancia p\u00fablica proporcionou levar ao p\u00fablico esclarecimentos e, assim, poder conhecer as a\u00e7\u00f5es para solucionar a falha estrutural da hidrel\u00e9trica que abrange os munic\u00edpios de Col\u00edder, Nova Can\u00e3a do Norte, Cl\u00e1udia e Ita\u00faba \u2013 sendo que a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m interfere nas cidades circunvizinhas que est\u00e3o no entorno do rio Teles Pires. \u201cLevamos a informa\u00e7\u00e3o por meio de boletins di\u00e1rios, via Whatsapp, site e r\u00e1dios. A gente nunca est\u00e1 pleno. Essa audi\u00eancia nos permite reconhecer humildemente a necessidade de melhoria neste di\u00e1logo com as comunidades diretamente impactadas. A Eletrobras est\u00e1 muito consciente quanto ao seu papel. N\u00f3s temos muita seguran\u00e7a naquilo que estamos fazendo em campo e no entorno da usina\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Ao concluir a sua fala, Bruno destacou que a Usina Hidrel\u00e9trica de Col\u00edder segue operando normalmente, com duas m\u00e1quinas. Tamb\u00e9m, ele avalia que o processo para consolida\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico est\u00e1 avan\u00e7ado. \u201cPrazo definido n\u00e3o temos ainda. Mas, a gente est\u00e1 muito mais pr\u00f3ximo do processo de consolida\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico para darmos continuidade as fases de interven\u00e7\u00e3o. O nosso empenho e senso de urg\u00eancia \u00e9 o m\u00e1ximo, para que o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, voltemos a opera\u00e7\u00e3o desta usina da forma que foi planejada\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica teve a presen\u00e7a do deputado estadual Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), o prefeito e vice-prefeito de Col\u00edder, Rodrigo Benassi (PRD) e Louren\u00e7o Marani, vereadores, o vice-prefeito de Ita\u00faba, Douglas Aziliero (Republicanos), a defensora p\u00fablica Francine Grings, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) de Col\u00edder, major F\u00e1bio Sabino, da Capitania dos Portos de Sinop representando a Marinha do Brasil, capit\u00e3o Renato da Concei\u00e7\u00e3o Rosa, entre outras autoridades pol\u00edticas e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios do entorno do empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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