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O presidente da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Wilson Santos (PSD), reuniu-se na tarde de segunda-feira (15) com o prefeito de Cuiab\u00e1, Ab\u00edlio Brunini (PL), e a secret\u00e1ria municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Michelle Dreher, no Pal\u00e1cio Alencastro, sede da Prefeitura. No encontro, foi discutida uma das alternativas para o remanejamento das fam\u00edlias do Contorno Leste, que dever\u00e3o desocupar as \u00e1reas at\u00e9 o dia 27 de outubro, em cumprimento a decis\u00f5es judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\n
Defensor hist\u00f3rico da habita\u00e7\u00e3o de interesse social, o parlamentar destacou a import\u00e2ncia da modalidade de loteamento popular, bandeira que acompanha sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica. Ele reconheceu o importante passo dado pelo gestor municipal na defini\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com 700 lotes para atender as fam\u00edlias do Contorno Leste que se enquadram nos crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos levantados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAb\u00edlio teve sensibilidade e aderiu aos loteamentos populares para fins sociais. Isso j\u00e1 \u00e9 uma vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria para o povo humilde! Desperta a esperan\u00e7a dos moradores do Contorno Leste. Respeito todos os lados. A minha luta sempre foi essa e tenho identidade para falar sobre habita\u00e7\u00e3o. Mas tenho outra vis\u00e3o. Levantamos cerca de R$ 30 milh\u00f5es em emendas com outros pol\u00edticos que poderiam ser usados para desapropriar esse terreno ocupado para as fam\u00edlias que se enquadram no levantamento socioecon\u00f4mico. Sem contar que a prefeitura n\u00e3o teria \u00f4nus com \u00e1gua e energia el\u00e9trica, j\u00e1 que as concession\u00e1rias s\u00e3o obrigadas a fornecer\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito, por sua vez, explicou que um dos impasses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas levantadas por Wilson Santos – que se comprometeu a destinar R$ 3 milh\u00f5es – \u00e9 o prazo, j\u00e1 que os recursos s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis em 2026. Para complementar esses valores, o senador licenciado Carlos F\u00e1varo (PSD) ficou de destinar R$ 18 milh\u00f5es, o senador Wellington Fagundes (PL) sinalizou emendas livres entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 8 milh\u00f5es ainda para este ano, e os vereadores Dra. Mara (Podemos) e Marcrean Santos (PP) se comprometeram R$ 1 milh\u00e3o cada.
\u201cAchamos uma \u00e1rea e fizemos um projeto de parcelamento do solo. Temos que ter seguran\u00e7a jur\u00eddica para tomar as devidas decis\u00f5es. Asseguro que haver\u00e1 pagamento de aluguel social para parte das fam\u00edlias at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas e a constru\u00e7\u00e3o de suas casas, no prazo de tr\u00eas a quatro meses. J\u00e1 levantamos 700 lotes que ser\u00e3o destinados a quem realmente precisa e estamos identificando quem, de fato, mora no Contorno Leste. Ser\u00e3o lotes urbanizados\u201d, ressaltou Brunini.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei elaborado pelo Executivo municipal j\u00e1 foi encaminhado para an\u00e1lise da Procuradoria-Geral do munic\u00edpio e, em seguida, ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Cuiab\u00e1. Em parceria da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), acad\u00eamicos do curso de Arquitetura v\u00e3o auxiliar, de forma volunt\u00e1ria, no desenvolvimento dos projetos das casas para as fam\u00edlias contempladas com os lotes urbanizados.<\/p>\n\n\n\n
Para detalhar essa iniciativa e apresentar outros programas habitacionais da Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio de convite feito por Wilson Santos, a secret\u00e1ria Michelle Dreher confirmou participa\u00e7\u00e3o na 13\u00aa reuni\u00e3o da CST da Moradia Popular, nesta sexta-feira (19), \u00e0s 14h30, na sala de comiss\u00f5es \u201cSarita Baracat\u201d, na Assembleia Legislativa. O encontro tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Contorno Leste \u2013 A ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea teve in\u00edcio em outubro de 2022, ganhou for\u00e7a e visibilidade no fim de janeiro de 2023 e, atualmente, estima-se que cerca de 2,5 mil fam\u00edlias vivam na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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