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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira (29), em sess\u00e3o plen\u00e1ria, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais por menores flagrados com cerol, linha chilena ou qualquer material cortante em linhas de pipas no \u00e2mbito de Mato Grosso. A motiva\u00e7\u00e3o da proposta foi devida uma crian\u00e7a, de apenas 9 anos, ter tido a sua vida ceifada, no \u00faltimo domingo (26), no bairro Cristo Rei, em V\u00e1rzea Grande, ao andar de bicicleta e ser atingida com linha cortante no pesco\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero me solidarizar com a fam\u00edlia do garoto, v\u00edtima de uma linha chilena com cerol. N\u00f3s, aqui, em Cuiab\u00e1, chamamos de Pandoga, e em outros estados, chamam de Papagaio ou Pipa. Eu imagino a dor que esse garoto sofreu. De bicicleta, pr\u00f3ximo \u00e0 sua casa, tendo o pesco\u00e7o cortado, morrendo na hora. \u00c9 uma trag\u00e9dia, uma vida perdida de forma t\u00e3o absurda, por motivos f\u00fateis e banais. Olha que V\u00e1rzea Grande \u00e9 um dos poucos munic\u00edpios de Mato Grosso que possui a guarda municipal. Onde eles estavam que n\u00e3o viram isso? N\u00e3o volta mais a vida desta crian\u00e7a\u201d, posicionou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Com o falecimento da crian\u00e7a, no mesmo dia em que o deputado apresentou a mat\u00e9ria, a guarda municipal de V\u00e1rzea Grande, iniciou a \u201cOpera\u00e7\u00e3o C\u00e9u Azul\u201d no munic\u00edpio, para combater a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de linha chilena e cerol com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e atividades educativas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos \u00e0 vida com o uso deste tipo de material.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o projeto apresentado por Wilson Santos, ser\u00e3o consideradas linhas cortantes aquelas que cont\u00e9m vidro mo\u00eddo, \u00f3xido de alum\u00ednio, p\u00f3 de quartzo, sil\u00edcio ou qualquer subst\u00e2ncia abrasiva capaz de causar ferimentos ou danos. Em rela\u00e7\u00e3o ao menor infrator, envolver\u00e3o menores com idade inferior a 18 anos ao portar este tipo de material e ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Tutelar que notificar\u00e1 os respons\u00e1veis legais em um prazo de 24 horas \u2013 que ser\u00e3o advertidos na primeira ocorr\u00eancia, multados e encaminhados para programa educativo de orienta\u00e7\u00e3o familiar se persistir o ato. <\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o brasileira – <\/strong>O artigo de n.\u00b0 132 do C\u00f3digo Penal Brasileiro que tipifica como crime de “perigo para a vida ou sa\u00fade de outrem”, definindo como conduta expor a vida ou a sa\u00fade de outra pessoa a perigo direto, em que \u00e9 um tipo de crime que prev\u00ea pena de 1 a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa, com exce\u00e7\u00e3o apenas para linhas cortantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira (29), em sess\u00e3o plen\u00e1ria, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais por menores flagrados com cerol, linha chilena ou qualquer material cortante em linhas de pipas no \u00e2mbito de Mato Grosso. A motiva\u00e7\u00e3o da proposta foi devida uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1997,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n