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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 votos a 3, para suspender a desocupa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que vivem na regi\u00e3o do Contorno Leste, em Cuiab\u00e1. O julgamento, realizado em plen\u00e1rio virtual entre os dias 17 e 24 de outubro, teve como relator o ministro Fl\u00e1vio Dino, que concedeu liminar favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia das fam\u00edlias na \u00e1rea at\u00e9 que sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es pelas autoridades estaduais e encontradas solu\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria significativa para milhares de pessoas que vivem na regi\u00e3o e, tamb\u00e9m, para o deputado estadual Wilson Santos (PSD), que acompanha a luta dos moradores do Contorno Leste desde o in\u00edcio e tem se posicionado de forma firme em defesa do direito \u00e0 moradia digna. O parlamentar, que tem como bandeira a pol\u00edtica habitacional e j\u00e1 participou da cria\u00e7\u00e3o de mais de 30 bairros em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, afirma que o Estado precisa encarar com seriedade a crise habitacional que atinge Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento, acompanharam o voto do relator Fl\u00e1vio Dino: os ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Apenas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o relator, sendo acompanhado na diverg\u00eancia pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, totalizando tr\u00eas votos contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), o d\u00e9ficit habitacional em Mato Grosso chega a 120 mil moradias. Diante desse cen\u00e1rio, Wilson Santos ressalta que o d\u00e9ficit em Cuiab\u00e1, que chega h\u00e1 cerca de 40 mil fam\u00edlias que aguardam uma moradia digna, \u00e9 alarmante e exige pol\u00edticas p\u00fablicas mais arrojadas. Ele citou, como exemplo, o programa Casa Cuiabana, lan\u00e7ado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, que abriu inscri\u00e7\u00f5es para 700 unidades habitacionais, mas recebeu 85 mil cadastros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso mostra que apenas 1% dos interessados ser\u00e1 atendido. Por isso, defendo a continuidade dos programas \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019 e \u2018Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o\u2019, mas tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de loteamento popular. O povo tem capacidade de se organizar, construir suas casas e transformar \u00e1reas em verdadeiros bairros, como ocorreu no Pedra 90, em Cuiab\u00e1\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Para Wilson Santos, a decis\u00e3o do STF \u00e9 um passo importante rumo \u00e0 justi\u00e7a social. \u201cEnquanto o Estado continuar ausente nas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o vai seguir buscando alternativas para viver com dignidade. Essa decis\u00e3o do Supremo \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo, da justi\u00e7a e do direito \u00e0 moradia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado refor\u00e7a que o governo estadual precisa adotar medidas urgentes para reduzir o d\u00e9ficit habitacional, incluindo programas de moradia popular, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e parcerias com o setor privado para viabilizar novas constru\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a decis\u00e3o do STF refor\u00e7a a responsabilidade dos gestores p\u00fablicos em garantir moradia como um direito fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Contorno Leste \u2013 A ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea teve in\u00edcio em outubro de 2022, ganhou for\u00e7a e visibilidade no fim de janeiro de 2023 e, atualmente, estima-se que cerca de 2 mil fam\u00edlias vivam na regi\u00e3o, que enfrentavam o risco de despejo por decis\u00f5es judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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