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A Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), respons\u00e1vel por avaliar a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de energia el\u00e9trica no estado, promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica, na \u00faltima quinta-feira (23), em Cuiab\u00e1, para debater os servi\u00e7os prestados pela Energisa e as constantes reclama\u00e7\u00f5es de consumidores. O encontro contou com a presen\u00e7a do diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Fernando Mosna, e da secret\u00e1ria-adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz dos Santos. O debate foi conduzido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) e pelo senador Wellington Fagundes (PL), em parceria entre a ALMT e o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, o parlamentar estadual destacou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o e relembrou o hist\u00f3rico da concess\u00e3o, firmada h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201cEm 1997, h\u00e1 28 anos, a Uni\u00e3o e o Governo de Mato Grosso fizeram uma concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada para distribui\u00e7\u00e3o de energia. Agora estamos \u00e0s v\u00e9speras de encerrar esse ciclo de 30 anos e discutir a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas d\u00e9cadas. Por isso, essa audi\u00eancia \u00e9 essencial. Temos aqui representantes da agricultura familiar, do com\u00e9rcio, da ind\u00fastria e da popula\u00e7\u00e3o em geral para que o relator da Aneel tenha no\u00e7\u00e3o dos reclames e pedidos de socorro do consumidor. S\u00e3o muitas reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, desde ind\u00fastrias que n\u00e3o avan\u00e7am por falta de energia trif\u00e1sica at\u00e9 preju\u00edzos em alimentos e vacinas. Queremos saber se haver\u00e1 mudan\u00e7as\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-adjunta Cristiane fez duras cr\u00edticas \u00e0 Aneel e \u00e0 concession\u00e1ria Energisa, afirmando que h\u00e1 descumprimento de normas e preju\u00edzos recorrentes aos consumidores. \u201cA Aneel imp\u00f5e resolu\u00e7\u00f5es ao sistema el\u00e9trico, mas muitas vezes, desrespeita o pr\u00f3prio C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A Energisa liderou por anos o ranking de reclama\u00e7\u00f5es do Procon, chegando a registrar mais de sete mil queixas em 2019. Reconhecemos avan\u00e7os na atual gest\u00e3o, que tem se mostrado mais acess\u00edvel, mas ainda h\u00e1 muito o que ser enfrentado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m destacou a dificuldade enfrentada pelos consumidores na repara\u00e7\u00e3o de danos. \u201cTemos in\u00fameros casos de preju\u00edzos el\u00e9tricos por falta de manuten\u00e7\u00e3o nas redes. A empresa exige laudos t\u00e9cnicos, mas a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o da Aneel n\u00e3o obriga o consumidor a apresentar esse documento. Essa responsabilidade \u00e9 da concession\u00e1ria. Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 de uma servidora da Casa de Leis, que teve uma geladeira avaliada em R$ 20 mil danificada por descarga el\u00e9trica. A empresa nunca esteve no local e recusou o ressarcimento. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel diante da responsabilidade objetiva prevista no C\u00f3digo do Consumidor\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, Fernando Mosna, reconheceu a import\u00e2ncia das den\u00fancias apresentadas pela representante do Procon e afirmou que aguardar\u00e1 um memorando pela entidade com os apontamentos para an\u00e1lise t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o regulador. \u201cEsses relatos s\u00e3o relevantes e enriquecem o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Encaminharemos essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa superintend\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o, especialmente nos casos em que h\u00e1 conflito entre as resolu\u00e7\u00f5es da Aneel e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Precisamos entender como avan\u00e7ar de forma que o consumidor n\u00e3o fique desprotegido. S\u00e3o pontos que n\u00e3o interferem diretamente na decis\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, mas que exigem aten\u00e7\u00e3o imediata\u201d, explicou o diretor da Aneel, que tamb\u00e9m \u00e9 o relator do contrato de renova\u00e7\u00e3o da Energisa em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, representantes da sociedade civil relataram as dificuldades enfrentadas com o fornecimento de energia. No caso de Edmir Tiburtino, conhecido como Tiumi, da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, em Campo Verde, relatou preju\u00edzos na produ\u00e7\u00e3o rural. \u201cA Energisa tem deixado muito a desejar. No com\u00e9rcio e nas hortas, a energia \u00e9 fraca e causa queima de bombas e equipamentos. Isso atrapalha quem quer crescer. Agrade\u00e7o \u00e0 Assembleia pela iniciativa de ouvir as comunidades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
De Santo Ant\u00f4nio de Leverger, M\u00e1rcia Val\u00e9ria, moradora da Agrovila das Palmeiras, contou as perdas que teve com oscila\u00e7\u00e3o de energia. \u201cQuase todos os meus eletrodom\u00e9sticos queimaram. Eu n\u00e3o pedi ressarcimento porque n\u00e3o acreditava que teria retorno. Estou pensando em voltar para Rondon\u00f3polis, pois aqui falta energia com frequ\u00eancia e ningu\u00e9m resolve\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Neco da Bandeirante (PSB), tamb\u00e9m de Leverger, refor\u00e7ou as reclama\u00e7\u00f5es. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 p\u00e9ssima. A cidade depende da agricultura familiar e o atendimento \u00e9 demorado. N\u00e3o temos uma unidade f\u00edsica da Energisa e o suporte por telefone ou WhatsApp n\u00e3o resolve\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De Nova Mutum, o vereador Lucas Badan (Uni\u00e3o) alertou para o impacto econ\u00f4mico das falhas. \u201cAs oscila\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes e h\u00e1 queima de equipamentos em frigor\u00edficos e com\u00e9rcios. Os empres\u00e1rios t\u00eam arcado com geradores para n\u00e3o perder produ\u00e7\u00e3o. Nossa cidade cresce e atrai empresas, mas precisamos de uma nova subesta\u00e7\u00e3o para garantir o fornecimento adequado\u201d, destacou.
A Comiss\u00e3o Especial, presidida pelo deputado Max Russi (PSB) e composta por Wilson Santos (PSD), Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), Janaina Riva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Valdir Barranco (PT) e Chico Guarnieri (PRD), j\u00e1 realizou audi\u00eancias em Tangar\u00e1 da Serra e Rondon\u00f3polis. A reuni\u00e3o em Cuiab\u00e1 foi a terceira etapa do ciclo de debates sobre a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso. O evento contou ainda com a presen\u00e7a de representantes do Sindenergia, da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Ager), al\u00e9m de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e consumidores de diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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