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A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (24), contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, que apresentou os resultados obtidos na gest\u00e3o. Na oportunidade, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de seis Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) no rio Cuiab\u00e1 que poder\u00e1 ocasionar em um desequil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar informou que a empresa Maturati Participa\u00e7\u00f5es impetrou mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal com pedido para que a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) reanalisasse o processo administrativo, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 131\/2003, sobre os procedimentos referentes \u00e0 emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de reserva de disponibilidade h\u00eddrica e de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, para uso de potencial de energia hidr\u00e1ulica superior a 1 megawatts (MW) em corpo d’\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem votado, quase de forma un\u00e2nime, contra a instala\u00e7\u00e3o destes empreendimentos hidrel\u00e9tricos no rio Cuiab\u00e1. Somos contra e a Sema j\u00e1 interviu, por duas vezes, na n\u00e3o emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Quero s\u00f3 reportar aqui, para que estejam atentos, pois esse povo j\u00e1 conseguiu uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel e eles est\u00e3o for\u00e7ando a ANA. J\u00e1 tivemos uma reuni\u00e3o com o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o), em fevereiro deste ano, muito importante para que a diretoria da ANA veja que estamos acompanhando esse projeto de perto. Provavelmente, este assunto pode voltar para a Sema e ficaremos torcendo para que mantenha a mesma posi\u00e7\u00e3o do indeferimento da licen\u00e7a\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Prontamente, a secret\u00e1ria Lilian respondeu ao Wilson Santos e afirmou que realmente o processo pode voltar para a Sema. \u201cDeputado, essa resposta j\u00e1 posso te dar. O processo pode voltar. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem como impedir. Mas, posso garantir que nessa gest\u00e3o \u2013 sendo a mesma equipe e eu estiver a frente dela \u2013 a nossa decis\u00e3o vai ser a mesma. N\u00f3s somos contr\u00e1rios a essa instala\u00e7\u00e3o e nenhum de n\u00f3s vai fazer um parecer favor\u00e1vel ou uma licen\u00e7a que permita a instala\u00e7\u00e3o destas PCHs\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Ela salientou que a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o poderia ocorrer se houvesse um outro estudo com a mesma robustez da empresa Maturati e que provasse o contr\u00e1rio. J\u00e1, o superintendente de Recursos H\u00eddricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, complementou que todos os estudos realizados j\u00e1 viabilizaram o parecer negativo, sendo que a pasta seguiu \u00e0 risca ao que foi determinado em nota t\u00e9cnica da ANA, conforme colocado por estudo realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Eliseu Alves.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos ficou satisfeito com o posicionamento dado pelos integrantes da Sema durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. \u201cEste estudo elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Eliseu Alves, declarou a sub-bacia do rio Cuiab\u00e1, como zona vermelha ou zona de conflito para empreendimentos hidrel\u00e9tricos, pois possuem rotas migrat\u00f3rias de peixes e s\u00e3o muito importantes para a sua conserva\u00e7\u00e3o. Sem contar o grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai (BAP)\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Uma das defesas do deputado \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar, apontando que os 154 megawatts que a Maturati pretende gerar por meio das PCHs poderiam ser obtidos sem impactos ambientais, a partir da instala\u00e7\u00e3o de placas solares em uma \u00e1rea de 1,2 mil hectares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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