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O ano de 2025 terminou, mas para milhares de pescadores artesanais de Mato Grosso – as dificuldades atravessaram o calend\u00e1rio e se agravaram no in\u00edcio de 2026. O ano come\u00e7ou, mas a comida ainda n\u00e3o chegou \u00e0 mesa de muitas fam\u00edlias que vivem da pesca, justamente aquelas que, ao longo de toda a vida, garantiram alimento na mesa da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o cerca de 16 mil pescadores, organizados em 22 col\u00f4nias, impedidos de exercerem sua atividade durante o per\u00edodo da Piracema, iniciada em 1\u00ba de outubro e que se estender\u00e1 at\u00e9 31 de janeiro deste ano. Com isso, eles deveriam estar recebendo o Seguro-Defeso, benef\u00edcio do Governo Federal, que assegura a subsist\u00eancia deles, enquanto a pesca \u00e9 proibida. Mas, infelizmente, segue atrasado o pagamento. Diante da situa\u00e7\u00e3o, sem poder trabalhar e sem o aux\u00edlio, essas fam\u00edlias enfrentam um cen\u00e1rio de extrema vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio desse problema, tenho atuado de forma firme em defesa da categoria pesqueira. Tenho cobrado provid\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os competentes, levado o tema ao plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, apresentado requerimentos, promovido debates e dialogado com representantes do Governo Federal para exigir agilidade no pagamento do Seguro-Defeso. Al\u00e9m disso, entrei em contato direto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social de Mato Grosso (Setasc) para verificar a possibilidade da destina\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos pescadores (sendo que apenas 2.600 pescadores cadastrados e eleg\u00edveis no programa Repesca do governo estadual – poderiam ser beneficiados), mas n\u00e3o obtivemos o retorno.<\/p>\n\n\n\n
O atraso do benef\u00edcio atinge diretamente o b\u00e1sico: alimenta\u00e7\u00e3o, pagamento de contas e manuten\u00e7\u00e3o da dignidade. Muitos pescadores est\u00e3o sobrevivendo com ajuda de familiares, amigos e a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias. Em algumas comunidades, j\u00e1 h\u00e1 relatos de inseguran\u00e7a alimentar – uma contradi\u00e7\u00e3o cruel para quem sempre teve como miss\u00e3o garantir peixe e sustento para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do atraso do Seguro-Defeso, os pescadores enfrentam os impactos da atual Lei Estadual da Pesca, em vig\u00eancia h\u00e1 dois anos, que trouxe mudan\u00e7as severas e ampliou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica da categoria. O resultado \u00e9 o empobrecimento de comunidades inteiras e o abandono de trabalhadores que sempre viveram de forma honesta e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Defendo que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 fundamental, mas ela n\u00e3o pode caminhar dissociada da justi\u00e7a social. \u00c9 poss\u00edvel proteger os rios, respeitar o per\u00edodo da Piracema e, ao mesmo tempo, garantir pol\u00edticas compensat\u00f3rias eficientes, que assegurem renda e dignidade aos pescadores artesanais.<\/p>\n\n\n\n
Quando a comida n\u00e3o chega \u00e0 mesa de quem sempre levou alimento \u00e0 mesa do cidad\u00e3o, algo est\u00e1 profundamente errado. N\u00e3o se trata de favor, mas de direito. N\u00e3o se trata de assist\u00eancia, mas de respeito.<\/p>\n\n\n\n
Seguirei atuando, cobrando e propondo solu\u00e7\u00f5es para que o Seguro-Defeso seja pago, para que a legisla\u00e7\u00e3o seja revista e os pescadores artesanais de Mato Grosso tenham as suas vozes ouvidas, porque a fome n\u00e3o pode ser naturalizada e a dignidade n\u00e3o pode ser perdida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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