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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) comemorou a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.194, pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), nesta ter\u00e7a-feira (6), que incorporou \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 a emenda n\u00ba 201, de sua autoria, garantindo R$ 100 milh\u00f5es exclusivamente para pol\u00edticas habitacionais em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece um or\u00e7amento total de R$ 40,7 bilh\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Dentro desse montante, a emenda do parlamentar se destaca por assegurar dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a habita\u00e7\u00e3o popular, com foco no acesso ao primeiro im\u00f3vel e na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional no estado que chega a 120 mil fam\u00edlias em busca da moradia pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
A emenda n\u00ba 201 foi aprovada durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada no dia 22 de dezembro, ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e defesa por parte de Wilson Santos. Inicialmente rejeitada pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), a proposta recebeu destaque em plen\u00e1rio e acabou aprovada por 11 votos favor\u00e1veis contra 10, com dois parlamentares ausentes. Conforme o regimento interno, o presidente da Casa n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao defender a mat\u00e9ria, o deputado lembrou que a proposta j\u00e1 havia sido apresentada na LOA de 2024, com o mesmo valor, mas n\u00e3o avan\u00e7ou \u00e0 \u00e9poca. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da emenda representa uma conquista concreta para milhares de fam\u00edlias que aguardam pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de acesso \u00e0 moradia. \u201cHabita\u00e7\u00e3o \u00e9 dignidade e cidadania. Esses recursos v\u00e3o permitir a implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos populares e criar condi\u00e7\u00f5es reais para que fam\u00edlias de baixa renda conquistem o primeiro im\u00f3vel\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Com a san\u00e7\u00e3o da LOA 2026 pelo governador Mauro Mendes, a emenda passa a ter for\u00e7a legal, garantindo que o Executivo estadual possa executar os investimentos previstos ao longo do ano. A expectativa \u00e9 que os recursos impulsionem programas habitacionais, contribuam para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e promovam desenvolvimento social em diversas regi\u00f5es de Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) comemorou a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.194, pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), nesta ter\u00e7a-feira (6), que incorporou \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 a emenda n\u00ba 201, de sua autoria, garantindo R$ 100 milh\u00f5es exclusivamente para pol\u00edticas habitacionais em Mato Grosso. Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2143,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n