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Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez um pronunciamento firme sobre a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos estaduais. Ele cobrou transpar\u00eancia da gest\u00e3o estadual e defendeu um reajuste superior ao \u00edndice proposto pelo Executivo de 4,26%.<\/p>\n\n\n\n
Ao tratar da situa\u00e7\u00e3o fiscal, o parlamentar destacou que o governo de Mato Grosso encerrou o exerc\u00edcio de 2024 com mais de R$ 11 bilh\u00f5es em caixa, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Segundo ele, os n\u00fameros demonstram claramente que h\u00e1 margem financeira para avan\u00e7ar na recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico. \u201cContra fatos n\u00e3o h\u00e1 argumentos. Ao mesmo tempo, concedeu cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em incentivos fiscais, recursos que deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson tamb\u00e9m ressaltou que aproximadamente 31% da receita estadual deixou de ser arrecadada devido \u00e0 pol\u00edtica de incentivos fiscais, enquanto os servidores p\u00fablicos acumulam perdas salariais significativas ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua fala, o parlamentar declarou apoio \u00e0 proposta apresentada pelo deputado L\u00fadio Cabral (PT), que busca ampliar o percentual de recomposi\u00e7\u00e3o salarial. A emenda prev\u00ea que, al\u00e9m dos 4,26% propostos pelo governo do Estado – \u00edndice baseado no IPCA -, os servidores recebam mais 4,92%, como forma de amenizar parte das perdas acumuladas nos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do debate em plen\u00e1rio, o projeto de lei que trata da RGA ainda n\u00e3o foi encaminhado pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) \u00e0 Assembleia Legislativa. A aus\u00eancia da proposta impediu qualquer vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira. Nesta condi\u00e7\u00e3o, o presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (PSB), explicou que a sess\u00e3o foi marcada devido ao prazo necess\u00e1rio para que o reajuste possa ser inclu\u00eddo na folha de pagamento dos servidores. No entanto, sem o envio formal do projeto pelo Executivo, n\u00e3o h\u00e1 base legal para a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cColoquei o projeto na pauta por causa do prazo para entrar na folha, mas ele n\u00e3o chegou \u00e0 Assembleia. Se n\u00e3o chegar, n\u00e3o tem como votar\u201d, afirmou Max Russi que solicitou aos parlamentares ficarem de sobreaviso para retomarem a vota\u00e7\u00e3o, assim que o projeto da RGA for oficialmente protocolado na Casa de Leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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