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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de Ros\u00e1rio Oeste, nesta segunda-feira (27), na sede da Col\u00f4nia de Pescadores Z-13, para prestar esclarecimentos sobre o atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benef\u00edcio federal destinado a garantir a subsist\u00eancia das fam\u00edlias durante o per\u00edodo da piracema. O encontro contou com a presen\u00e7a do prefeito Mariano Balabam e do vereador Paulo Augusto, ambos do PSB, al\u00e9m de representantes da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, que, segundo ele, vivem um cen\u00e1rio de extrema vulnerabilidade social, agravado pela falta de recursos b\u00e1sicos, como alimenta\u00e7\u00e3o. Ele destacou que Mato Grosso \u00e9, atualmente, o \u00fanico estado brasileiro que adota medidas mais r\u00edgidas contra a atividade pesqueira, em raz\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 12.434\/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero. Tamb\u00e9m, frisou que a legisla\u00e7\u00e3o empurrou a categoria para a miserabilidade, situa\u00e7\u00e3o ainda mais cr\u00edtica com o atraso do Seguro-Defeso. \u201cFalta sensibilidade e um olhar mais humano do poder p\u00fablico para esses trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o deputado detalhou as agendas realizadas em Bras\u00edlia, ao longo do m\u00eas de janeiro, junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de dar celeridade \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Seguro-Defeso. Nas oportunidades, ele defendeu que os pagamentos atrasados sejam realizados em parcela \u00fanica, como forma de minimizar os preju\u00edzos enfrentados pelos pescadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPedimos que seja paga uma parcela \u00fanica, com todos os valores atrasados. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma humilha\u00e7\u00e3o ao pescador. Por isso, fui a Bras\u00edlia. Eu n\u00e3o paro, quero continuar defendendo o povo. Estive com os ministros e o presidente nacional do INSS para resolver essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos ressaltou ainda que, diferentemente de outros estados brasileiros, em Mato Grosso o pescador est\u00e1 totalmente proibido de pescar durante o per\u00edodo, o que torna o Seguro-Defeso ainda mais essencial. De acordo com ele, com a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no \u00faltimo dia 14, o pagamento do benef\u00edcio poder\u00e1, enfim, ser regularizado.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado no encontro foi a retomada da discuss\u00e3o da Lei da Pesca na Assembleia Legislativa, em que Wilson Santos afirmou acreditar que a maioria dos deputados poder\u00e1 caminhar unida para impedir o avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o, especialmente pelo fato de o Governo do Estado n\u00e3o ter cumprido normas previstas na lei, como cursos de capacita\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 categoria durante o per\u00edodo de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Como encaminhamento, foi sugerida a uni\u00e3o das 22 col\u00f4nias de pescadores de Mato Grosso, com o objetivo de alertar autoridades estaduais e federais sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de solu\u00e7\u00f5es efetivas. O prefeito Mariano Balabam e o vereador Paulo Augusto se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar esfor\u00e7os e atuar junto \u00e0s demais esferas de poder, visando garantir dignidade, renda e qualidade de vida aos pescadores de Ros\u00e1rio Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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