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Ap\u00f3s di\u00e1logo entre o Governo de Mato Grosso e deputados estaduais, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (21), o novo projeto de lei que fixa em 5,4% o \u00edndice da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos do estado. A proposta substituiu o texto inicial encaminhado pelo Executivo, que previa reajuste de 4,26%.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez duras cr\u00edticas ao percentual aprovado, afirmando que o \u00edndice est\u00e1 longe de representar uma conquista para o funcionalismo p\u00fablico e n\u00e3o recomp\u00f5e as perdas acumuladas ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2018, este parlamento fez uma CPI sobre o superendividamento dos servidores p\u00fablicos e chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que eles j\u00e1 viviam essa situa\u00e7\u00e3o. Em 2019, n\u00e3o tiveram direito \u00e0 RGA. Em 2020 e 2021, por decis\u00e3o do governo federal, estados e munic\u00edpios foram impedidos de conceder a RGA. Isso aprofundou ainda mais o superendividamento\u201d, relembrou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos destacou que o n\u00e3o pagamento de tr\u00eas revis\u00f5es gerais anuais resultou em uma defasagem acumulada de 19,52%, o que, segundo ele, torna irris\u00f3rio o reajuste aprovado. \u201cO que estamos votando \u00e9 uma mininharia, de 4,26% para 5,4%. Isso \u00e9 brincadeira. N\u00e3o \u00e9 conquista. Estamos votando uma RGAzinha. \u00c9 uma grande derrota ao servidor p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com mais de quatro d\u00e9cadas de vida p\u00fablica, o deputado refor\u00e7ou que os servidores v\u00eam suportando anos de perdas financeiras, agravadas pelo endividamento. \u201cEssa gente est\u00e1 h\u00e1 sete anos suportando, aguentando, sendo roubada pelos bancos e saqueada pelas sociedades de cr\u00e9dito. J\u00e1 estavam superendividados e foram ainda mais penalizados pelos consignados\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Ao contestar o argumento de limita\u00e7\u00e3o financeira do Estado, Wilson Santos afirmou que h\u00e1 recursos dispon\u00edveis para um reajuste mais justo. \u201cO Estado tem R$ 11 bilh\u00f5es em caixa. O governo n\u00e3o fez isso sozinho. Os servidores ajudaram a avan\u00e7ar o governo. Mato Grosso vive um momento positivo do ponto de vista fiscal. O Estado tem nota A na Secretaria do Tesouro Nacional. No dia 31 de dezembro de 2023, fechou o caixa com R$ 11 bilh\u00f5es. Tem dinheiro, sim. Tinha que ter uma RGA muito maior\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar reconheceu que houve avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice inicialmente proposto, mas avaliou que a contribui\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa foi insuficiente. \u201cAs emendas que forem apresentadas aqui podem at\u00e9 ampliar essa margem, mas o que a Assembleia fez foi muito pouco. O que n\u00f3s avan\u00e7amos \u00e9 muito pouco diante do que os servidores est\u00e3o vivendo h\u00e1 sete anos\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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