<\/p>\n\n\n\n
Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o de que a Energisa poder\u00e1 permanecer \u00e0 frente da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso at\u00e9 2057, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) e o senador Wellington Fagundes (PL) refor\u00e7aram, em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a necessidade de um contrato mais r\u00edgido, com investimentos robustos, metas audit\u00e1veis e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente para garantir qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 30 anos. O encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), de forma remota, entre Bras\u00edlia (DF) e Cuiab\u00e1 (MT) \u2013 com a presen\u00e7a de outras autoridades pol\u00edticas, representantes de entidades e convidados.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, Wilson Santos afirmou que recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que o grupo Energisa dever\u00e1 continuar com a concess\u00e3o no Estado, mas destacou que a decis\u00e3o n\u00e3o elimina as preocupa\u00e7\u00f5es do Parlamento com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Segundo ele, a Assembleia Legislativa realizou dez audi\u00eancias p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es de Mato Grosso, ouvindo produtores, comerciantes, consumidores e representantes da sociedade civil, mas as reivindica\u00e7\u00f5es por uma nova licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o sensibilizaram a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) nem o Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ressaltou que, embora reconhe\u00e7a avan\u00e7os, os investimentos realizados pela concession\u00e1ria n\u00e3o foram suficientes para acompanhar o crescimento acelerado do Estado. Ele citou reclama\u00e7\u00f5es recorrentes sobre interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia, tarifas elevadas e falhas na manuten\u00e7\u00e3o da rede, especialmente em regi\u00f5es rurais. Diante desse cen\u00e1rio, ele defendeu o fortalecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a e solicitou acesso \u00e0 minuta final do contrato e, principalmente, ao plano de investimentos antes da assinatura, para que a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) possam acompanhar e monitorar as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, o parlamentar entregou ao MME um documento assinado pelos 24 deputados estaduais, consolidando as diretrizes para melhorias da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na distribui\u00e7\u00e3o de energia para o novo contrato. Entre os principais pontos est\u00e3o a exig\u00eancia de um plano de investimentos com metas anuais audit\u00e1veis, prevendo R$ 10 bilh\u00f5es nos primeiros cinco anos, priorizando a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema trif\u00e1sico, o refor\u00e7o da infraestrutura em regi\u00f5es de fronteira agr\u00edcola, a amplia\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es e linhas de distribui\u00e7\u00e3o e maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento presencial, com ag\u00eancias em munic\u00edpios acima de 10 mil habitantes e postos de atendimento em cidades com mais de 2 mil moradores, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea independente de acompanhamento do contrato, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, setores produtivos e t\u00e9cnicos do setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Outras propostas incluem a regionaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade do servi\u00e7o, a limita\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e1ximo de interrup\u00e7\u00e3o de energia, a implanta\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o permanente nas pontas da rede, regras mais r\u00edgidas de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e medidas para evitar concorr\u00eancia desleal no mercado de energia solar por empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio nacional de Energia El\u00e9trica (SNEE), Jo\u00e3o Daniel Cascalho, afirmou que o novo decreto do setor el\u00e9trico j\u00e1 contempla diversos pontos levantados pela ALMT e que o governo federal trabalha na constru\u00e7\u00e3o de um contrato mais r\u00edgido do que o atual. Segundo ele, a tend\u00eancia \u00e9 que o novo modelo estabele\u00e7a obriga\u00e7\u00f5es claras de investimento e melhoria da qualidade do servi\u00e7o, sem gerar \u00f4nus financeiro ao Estado ou ao consumidor. Ele destacou ainda que a maioria das propostas apresentadas pelo parlamento estadual converge com os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que est\u00e3o sendo avaliados pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Wellington Fagundes afirmou que a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o encaminhada no \u00e2mbito do governo federal, mas ressaltou que a prioridade deve ser a prote\u00e7\u00e3o do consumidor. Ele defendeu fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e a constru\u00e7\u00e3o de um contrato de Estado e n\u00e3o de governo, que permita cobran\u00e7as efetivas ao longo de toda a vig\u00eancia da concess\u00e3o. Para ele, energia de qualidade \u00e9 fundamental para garantir infraestrutura, atrair investimentos e sustentar o desenvolvimento econ\u00f4mico de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do processo, a Comiss\u00e3o Especial da ALMT realizou dez audi\u00eancias p\u00fablicas em Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Tangar\u00e1 da Serra, Sapezal, Chapada dos Guimar\u00e3es, Rondon\u00f3polis, C\u00e1ceres, Pontes e Lacerda, Alta Floresta e Confresa, reunindo contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, prefeitos, entidades t\u00e9cnicas e setores produtivos. As propostas consolidadas nesses encontros agora integram o documento entregue ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e devem embasar as pr\u00f3ximas decis\u00f5es sobre o futuro da concess\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o de que a Energisa poder\u00e1 permanecer \u00e0 frente da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso at\u00e9 2057, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) e o senador Wellington Fagundes (PL) refor\u00e7aram, em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a necessidade de um contrato mais r\u00edgido, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2234,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n