<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da poss\u00edvel renova\u00e7\u00e3o do contrato da Energisa ou da realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado, reuniu nesta ter\u00e7a-feira (20), parlamentares mato-grossenses e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu de forma remota e simult\u00e2nea entre Bras\u00edlia (DF) e Cuiab\u00e1 (MT) e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais Faissal Calil (PL), Chico Guarnieri (PRD) e Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) e do senador Wellington Fagundes (PL), que acompanha a pauta no Senado Federal. Eles apresentaram contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas ao debate, diante da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o da atual concess\u00e3o, considerando que o pa\u00eds conta atualmente com 19 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia, o que amplia o leque de alternativas para Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi aberta pelo secret\u00e1rio nacional de Energia El\u00e9trica (SNEE) do MME, Jo\u00e3o Daniel Cascalho, que destacou o acompanhamento rigoroso do minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas apresentadas pela sociedade civil e pelos parlamentares mato-grossenses. Segundo ele, o governo federal vem cobrando da concession\u00e1ria investimentos mais robustos e melhorias na qualidade do servi\u00e7o, al\u00e9m de avan\u00e7ar com a elabora\u00e7\u00e3o de um novo decreto com crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para as futuras concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Cascalho ressaltou que o novo modelo contratual dever\u00e1 ser mais moderno, com regras claras, mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior ader\u00eancia \u00e0s particularidades regionais. \u201cEstamos trabalhando para um contrato mais exigente do que o atual, que seja vi\u00e1vel para Mato Grosso e permita melhorias efetivas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao se manifestar, o deputado Wilson Santos destacou que esta foi a terceira agenda da Assembleia Legislativa no MME para tratar do tema. Ele agradeceu a abertura ao di\u00e1logo por parte do ministro Alexandre Silveira e lembrou que o compromisso de n\u00e3o haver decis\u00e3o at\u00e9 o fim de 2025 foi respeitado. Tamb\u00e9m, refor\u00e7ou que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da ALMT \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o, por entender que Mato Grosso, um dos estados que mais cresceu nas \u00faltimas d\u00e9cadas, precisa de uma concession\u00e1ria com maior capacidade de investimento e expertise t\u00e9cnica. Segundo ele, as falhas recorrentes no fornecimento de energia, especialmente em regi\u00f5es do interior, t\u00eam impactado diretamente o desenvolvimento econ\u00f4mico e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m destacou que, diante da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o contratual, a Assembleia adotou postura respons\u00e1vel e institucional, criando uma comiss\u00e3o especial, realizando dez audi\u00eancias p\u00fablicas regionais e consolidando um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com as principais demandas da sociedade, entregue formalmente ao MME.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Wilson Santos entregou documento assinado pelos 24 deputados estaduais, contendo diretrizes e exig\u00eancias para o futuro contrato de concess\u00e3o. O texto aborda, entre outros pontos, a obrigatoriedade de um plano de investimentos, com previs\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es nos cinco primeiros anos, amplia\u00e7\u00e3o do atendimento presencial, regionaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade, cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de acompanhamento, autonomia do Conselho dos Consumidores, monitoramento permanente da rede e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria no mercado de energia solar para evitar concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n
Ao avaliar o conte\u00fado apresentado, Jo\u00e3o Daniel Cascalho afirmou que grande parte das propostas est\u00e1 alinhada com o novo decreto constru\u00eddo pelo MME. Ele ressaltou que as proje\u00e7\u00f5es de investimentos est\u00e3o pr\u00f3ximas das estimativas do minist\u00e9rio e que o futuro contrato dever\u00e1 prever regras mais duras e penalidades em caso de descumprimento. Ele tamb\u00e9m posicionou que a equipe t\u00e9cnica do MME ir\u00e1 analisar detalhadamente as contribui\u00e7\u00f5es do Parlamento mato-grossense, que ser\u00e3o consideradas no processo decis\u00f3rio final sobre a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O senador Wellington Fagundes participou de forma remota e destacou a necessidade de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, independentemente do modelo de concess\u00e3o adotado. Ele defendeu que o documento constru\u00eddo seja um instrumento de Estado, assegurando respaldo legal e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 o deputado Faissal Calil, que presidiu a reuni\u00e3o pela ALMT, levantou preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 outorga da concess\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Energisa no setor de energia solar, apontando poss\u00edveis pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n
O encontro contou ainda com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), entidades t\u00e9cnicas, al\u00e9m de servidores do MME e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n\n\n\n
Ao final, ficou definido que as propostas apresentadas pela ALMT integrar\u00e3o a an\u00e1lise t\u00e9cnica do minist\u00e9rio, subsidiando a decis\u00e3o final sobre o futuro da concess\u00e3o de energia el\u00e9trica em Mato Grosso. Tamb\u00e9m, o senador Wellington Fagundes entregou documento a ser incorporado com as contribui\u00e7\u00f5es para o novo contrato nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas ao MME.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reuni\u00e3o articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da poss\u00edvel renova\u00e7\u00e3o do contrato da Energisa ou da realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado, reuniu nesta ter\u00e7a-feira (20), parlamentares mato-grossenses e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2237,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n