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Diante do atraso de cerca de quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a Bras\u00edlia (DF), nesta ter\u00e7a-feira (20), para tratar do assunto diretamente com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller J\u00fanior. Na reuni\u00e3o, ele exp\u00f4s as dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias que precisaram suspender a atividade pesqueira durante o per\u00edodo da piracema, tendo no benef\u00edcio federal sua principal fonte de sustento.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou que, atualmente, cerca de 16 mil pescadores profissionais artesanais est\u00e3o desamparados em raz\u00e3o da falta do repasse do governo federal. Ele ressaltou ainda que Mato Grosso foi o primeiro estado a iniciar o per\u00edodo da piracema, em 1\u00ba de outubro de 2025 – praticamente um m\u00eas antes do restante do pa\u00eds e do Distrito Federal – com encerramento previsto para 31 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTive o privil\u00e9gio de ser recebido pelo presidente nacional do INSS para cobrar o pagamento do Seguro-Defeso aos nossos pescadores mato-grossenses. Na oportunidade, solicitei que o benef\u00edcio seja pago em parcela \u00fanica, referente aos quatro meses em atraso\u201d, afirmou Wilson Santos.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Waller J\u00fanior informou que o INSS j\u00e1 est\u00e1 em tratativas com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), \u00f3rg\u00e3o atualmente respons\u00e1vel pelo recebimento, an\u00e1lise e habilita\u00e7\u00e3o dos requerimentos apresentados pelos pescadores. A mudan\u00e7a ocorreu em raz\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.323\/2025, editada em novembro do ano passado. \u201cO compromisso do INSS \u00e9 conceder e analisar os benef\u00edcios com a maior brevidade poss\u00edvel, considerando que esse recurso \u00e9 fundamental para a subsist\u00eancia dos pescadores\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rios – No dia 9 de janeiro, Wilson Santos tamb\u00e9m se reuniu com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz Maciel, para tratar do tema. Na ocasi\u00e3o, foi justificado que o atraso ocorreu, principalmente, em fun\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pela medida provis\u00f3ria. Com a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00faltima quarta-feira (14), o pagamento do benef\u00edcio poder\u00e1, enfim, ser regularizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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