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A publica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.988 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta ter\u00e7a-feira (3), por meio do Ato n\u00ba 009\/2026, oficializou os membros indicados por cada bloco partid\u00e1rio para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que vai investigar atos praticados no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) entre 2019 e 2023. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) presidir\u00e1 os trabalhos, tendo como integrantes titulares Janaina Riva (MDB), Chico Guarnieri (PRD), Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um, ambos do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, vamos aprofundar a an\u00e1lise sobre a movimenta\u00e7\u00e3o e o modo de atua\u00e7\u00e3o da SES, e tudo isso vir\u00e1 \u00e0 tona. H\u00e1 uma necessidade de esclarecer o que ocorreu, de fato, entre 2019 e 2023, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais, o que \u00e9 compet\u00eancia da CPI. Precisamos identificar quanto foi gasto nesses quatro anos, com quem a Secretaria contratualizou, se houve dispensas de licita\u00e7\u00e3o, pagamentos sem contrato e poss\u00edveis irregularidades nos processos licitat\u00f3rios. A den\u00fancia aponta que centenas de milh\u00f5es de reais foram pagos a empresas que teriam se consorciado para formar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa em cartel, recebendo recursos sem a devida presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou executando-os de forma parcial, em alguns casos sem contrato e sem licita\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o presidente da CPI.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos tamb\u00e9m adiantou que a comiss\u00e3o buscar\u00e1 identificar os agentes p\u00fablicos que eventualmente tenham cometido crimes no per\u00edodo, al\u00e9m de apurar a possibilidade de ressarcimento de parte dos recursos que possam ter sido malversados durante gest\u00f5es anteriores da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. \u201cO per\u00edodo pand\u00eamico permitia, legalmente, algumas dispensas de licita\u00e7\u00e3o. No entanto, pode ter havido oportunismo criminoso, com o uso desse \u00e1libi para promover uma verdadeira farra com os recursos p\u00fablicos. Agora, vamos instalar oficialmente a CPI e dar in\u00edcio aos trabalhos\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos membros titulares, a CPI contar\u00e1 com cinco suplentes: Carlos Avallone (PSDB), Paulo Ara\u00fajo (PP), L\u00fadio Cabral (PT), Dr. Eug\u00eanio (PSB) e Thiago Silva (MDB). Com a forma\u00e7\u00e3o definida, a comiss\u00e3o j\u00e1 poder\u00e1 ser instalada e ter\u00e1 prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado conforme prev\u00ea a Lei Federal n\u00ba 1.579\/1952.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Espelho \u2013 As irregularidades investigadas envolvem licita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19, com in\u00edcio em 2019, relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Ap\u00f3s den\u00fancias e investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso (PJC), foram determinados o sequestro e o bloqueio de cerca de R$ 35 milh\u00f5es em bens m\u00f3veis e im\u00f3veis dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
Entre as suspeitas apuradas est\u00e3o fraudes em contratos para fornecimento de m\u00e9dicos plantonistas, com n\u00famero de profissionais inferior ao previsto contratualmente, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de cartel por empres\u00e1rios que teriam monopolizado servi\u00e7os, com apoio de servidores da SES, especialmente na gest\u00e3o de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).<\/p>\n\n\n\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, houve ind\u00edcios de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que simulava concorr\u00eancia em processos licitat\u00f3rios, com valores superiores aos praticados no mercado. Tamb\u00e9m h\u00e1 apura\u00e7\u00e3o sobre interna\u00e7\u00f5es em leitos de UTI sem necessidade cl\u00ednica comprovada, com a finalidade de ampliar o faturamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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