CONTRATOS DA SES<\/p>\n\n\n\n
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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) lamentou a aus\u00eancia de membros titulares na segunda reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade, realizada nesta quarta-feira (18), na Sala de Comiss\u00f5es Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele disse que todos os integrantes foram previamente comunicados por meio de memorandos protocolados nos gabinetes entre os dias 17 e 18 de mar\u00e7o, al\u00e9m de refor\u00e7o verbal durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na mesma data.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero falar sobre as faltas. Conforme a \u00faltima reuni\u00e3o da CPI, ficou definido que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o seria no dia 18 de mar\u00e7o. Ela foi comunicada com 14 dias de anteced\u00eancia. Ainda esta semana, encaminhei memorandos para todos os membros \u2013 para que fosse ratificada essa reuni\u00e3o \u2013 com data espec\u00edfica, hor\u00e1rio e local. E, pela terceira vez, utilizei a tribuna para convidar os deputados a comparecerem. Somente o vice-presidente Chico Guarnieri (PSDB) justificou, por estar de licen\u00e7a por 120 dias da Casa de Leis\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o presidente da CPI fez a leitura do artigo n\u00ba 381 do Regimento Interno da ALMT, que trata da aus\u00eancia de membros titulares em comiss\u00f5es. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faltas, \u00e9 estabelecido que o presidente, de of\u00edcio, ao verificar a aus\u00eancia de membros por duas reuni\u00f5es consecutivas ou cinco alternadas, dever\u00e1 comunicar imediatamente \u00e0 presid\u00eancia da Casa, que, no prazo de 48 horas, determinar\u00e1 que a lideran\u00e7a partid\u00e1ria indique outro membro para ocupar a vaga, no prazo de 24 horas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o haja indica\u00e7\u00e3o, um novo comunicado ser\u00e1 expedido, respeitando prazo m\u00e1ximo de 24 horas. \u201cS\u00e3o permitidas apenas duas substitui\u00e7\u00f5es de membros representativos da comiss\u00e3o. Persistindo a situa\u00e7\u00e3o, a CPI passa a funcionar com os membros remanescentes. Vou formalizar um of\u00edcio para que todos estejam cientes, refor\u00e7ando o artigo n\u00ba 381, para eventual substitui\u00e7\u00e3o de membros faltosos\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m criticou a aus\u00eancia do deputado Beto Dois a Um (Uni\u00e3o), escolhido relator da comiss\u00e3o. \u201cEle colocou o seu nome, se submeteu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e foi eleito por unanimidade. N\u00e3o justifica a aus\u00eancia. N\u00e3o recebi nenhum comunicado. Esteve presente na sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje. Se n\u00e3o tem interesse em participar da CPI, \u00e9 um direito dele sair. Essa vaga pertence \u00e0 sua respectiva bancada\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Wilson Santos informou ainda a designa\u00e7\u00e3o do procurador Carlos Ant\u00f4nio Dornellas Filho, pela Procuradoria-Geral da ALMT, para prestar assessoria t\u00e9cnica e jur\u00eddica aos trabalhos da CPI, sem preju\u00edzo de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m previa a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno da CPI da Sa\u00fade, o que foi adiado devido \u00e0 aus\u00eancia de qu\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n
O presidente destacou ainda as primeiras medidas adotadas pela comiss\u00e3o.\u201cQuero comunicar que todos os of\u00edcios foram remetidos, cumprindo as delibera\u00e7\u00f5es da primeira reuni\u00e3o. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso (PJC) e a Pol\u00edcia Federal foram notificadas. Estamos solicitando c\u00f3pias completas, de capa a capa, dos inqu\u00e9ritos realizados pela Deccor, em n\u00edvel estadual, e pela Pol\u00edcia Federal, em n\u00edvel federal. Estamos aguardando as respostas\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
Antes de encerrar, o deputado comentou decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, de Bras\u00edlia, que negou recurso de empres\u00e1rios investigados na Opera\u00e7\u00e3o Espelho, mantendo a validade das provas produzidas pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor).<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois que apresentamos o requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI, no dia 2 de fevereiro, o TRF1 voltou a movimentar o processo. Ele estava parado h\u00e1 mais de um ano e meio e, com certeza, permaneceria assim por mais tempo. O primeiro objetivo da nossa CPI j\u00e1 foi atingido: fazer com que a C\u00e2mara julgadora voltasse a analisar o caso. Esse \u00e9 o primeiro resultado concreto. Uma das principais metas da CPI \u00e9 justamente fazer com que o que est\u00e1 judicializado avance e seja julgado\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo encontro ficou agendado para quinta-feira (26), \u00e0s 8h30, em comum acordo com o membro suplente Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), que participou em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 deputada Janaina Riva (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o – <\/strong>A CPI foi instaurada para apurar poss\u00edveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), entre 2019 e 2023, especialmente durante a pandemia da Covid-19, incluindo desdobramentos da chamada Opera\u00e7\u00e3o Espelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CONTRATOS DA SES O deputado estadual Wilson Santos (PSD) lamentou a aus\u00eancia de membros titulares na segunda reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade, realizada nesta quarta-feira (18), na Sala de Comiss\u00f5es Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele disse que todos os integrantes foram previamente comunicados por meio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2358,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n