Para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e reduzir os \u00edndices de feminic\u00eddio, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 358\/2026. A proposta institui o Programa de Oficinas e Simula\u00e7\u00f5es Pr\u00e1ticas sobre a Lei Maria da Penha, com foco na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher nas redes p\u00fablica e privada de ensino em Mato Grosso. O projeto foi apresentado durante sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou que acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento dos crimes contra mulheres em todo o pa\u00eds e lamentou o fato de Mato Grosso figurar entre os estados com altos \u00edndices de feminic\u00eddio em 2025. \u201cInfelizmente, o endurecimento das leis n\u00e3o resolveu. Ampliou-se o limite m\u00e1ximo de pena de 30 para 40 anos ao feminicida, mas os crimes contra a mulher s\u00f3 aumentaram no Brasil. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o sociol\u00f3gica, antropol\u00f3gica, que precisa ser tratada tamb\u00e9m na \u00e1rea da psiquiatria. As leis, por si s\u00f3, n\u00e3o est\u00e3o resolvendo. O que est\u00e1 por tr\u00e1s disso? Em dez anos, esses n\u00fameros dobraram\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Diretoria de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso (PJC), foram registrados 53 casos de feminic\u00eddio em 36 munic\u00edpios do estado em 2025. Todos os casos foram apurados, com 56 investigados \u2014 j\u00e1 que alguns crimes envolveram mais de uma pessoa. Desse total, 47 suspeitos foram presos, sete morreram (cinco por suic\u00eddio) e um segue foragido, com mandado de pris\u00e3o expedido. As informa\u00e7\u00f5es foram validadas pela Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), por meio do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos proteger a vida das nossas mulheres. Nenhum governo tem conseguido resolver essa situa\u00e7\u00e3o. Mato Grosso lidera esse triste ranking nacional. S\u00e3o quase cinco assassinatos por m\u00eas \u2014 ou seja, a cada seis dias, uma mulher \u00e9 assassinada. Sem contar os in\u00fameros casos de agress\u00e3o que n\u00e3o chegam ao feminic\u00eddio. Precisamos entender as causas e encontrar caminhos eficazes para enfrentar essa realidade\u201d, refor\u00e7ou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o projeto, o programa ser\u00e1 direcionado a alunos, professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica e privada. Entre os objetivos est\u00e3o a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos das mulheres, a capacita\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, a orienta\u00e7\u00e3o sobre os canais de den\u00fancia e o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o do debate sobre o tema no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta segue em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e ainda ser\u00e1 analisada pelos parlamentares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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