<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Mato Grosso tem se destacado negativamente pelos altos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e casos de feminic\u00eddio, o que refor\u00e7a a necessidade de intensificar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das mulheres. Diante desse cen\u00e1rio, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na ter\u00e7a-feira (7), o Projeto de Lei n\u00ba 433\/2026, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d em banheiros femininos de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO endurecimento das leis n\u00e3o tem sido suficiente para reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia e feminic\u00eddio em Mato Grosso. Infelizmente, Mato Grosso lidera esse ranking nacional. Isso significa que, a cada seis dias, uma mulher \u00e9 assassinada no estado. Sem contar os in\u00fameros casos de agress\u00f5es que n\u00e3o chegam \u00e0 morte. Precisamos focar em solu\u00e7\u00f5es efetivas e uma delas \u00e9 o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa das mulheres\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, os banheiros femininos que receber\u00e3o o bot\u00e3o do p\u00e2nico dever\u00e3o estar sob administra\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico estadual, levando em considera\u00e7\u00e3o o fluxo de pessoas e a vulnerabilidade dos locais. O dispositivo permitir\u00e1 acionamento r\u00e1pido e discreto, com envio da localiza\u00e7\u00e3o, possibilitando que usu\u00e1rias solicitem ajuda em situa\u00e7\u00f5es de risco, como ass\u00e9dio, importuna\u00e7\u00e3o ou outras formas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual – <\/strong>O estado j\u00e1 conta com um dispositivo de seguran\u00e7a virtual por meio do aplicativo SOS Mulher MT, em vigor desde 2021. Ap\u00f3s a den\u00fancia, a v\u00edtima passa a ter acesso \u00e0 ferramenta, que pode ser acionada caso o agressor se aproxime ou descumpra a medida protetiva. Com o pedido de socorro ativado, a ocorr\u00eancia \u00e9 encaminhada ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), que envia uma viatura em curto prazo para atendimento.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, apenas quatro munic\u00edpios – C\u00e1ceres, Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e Rondon\u00f3polis – s\u00e3o atendidos pelo sistema. Conforme dados da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso (PJC) de 2025, o dispositivo foi disponibilizado como medida protetiva para cerca de 5.500 v\u00edtimas. No entanto, entre os 53 casos de feminic\u00eddio registrados no mesmo per\u00edodo, nenhuma das v\u00edtimas utilizava o SOS Mulher MT.<\/p>\n\n\n\n A proposta do projeto de lei est\u00e1 alinhada aos princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e \u00e0s pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de ambientes p\u00fablicos mais seguros em Mato Grosso. Mato Grosso tem se destacado negativamente pelos altos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e casos de feminic\u00eddio, o que refor\u00e7a a necessidade de intensificar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das mulheres. Diante desse cen\u00e1rio, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na ter\u00e7a-feira (7), o Projeto de Lei n\u00ba 433\/2026, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2439,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"