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Ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de espera pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 90 lotes do Micro Distrito Industrial do CPA, em Cuiab\u00e1, empres\u00e1rios voltaram a ter uma perspectiva de avan\u00e7o no processo. O motivo \u00e9 que, nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com a dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para discutir os entraves que ainda impedem a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O microdistrito abriga cerca de 90 empresas de pequeno e m\u00e9dio porte e possui, atualmente, mais de mil empregos diretos. Apesar da import\u00e2ncia econ\u00f4mica para a capital, os empres\u00e1rios ainda aguardam a conclus\u00e3o das etapas t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a titula\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Micro Distrito Industrial do CPA, Raimundo Figueiredo, lembrou que a reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 atravessa tr\u00eas gest\u00f5es estaduais e destacou que a regi\u00e3o recebeu importante apoio de Wilson Santos, no per\u00edodo em que foi prefeito de Cuiab\u00e1, quando houve a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local.<\/p>\n\n\n\n
Ele conta que, em 2023, reacendeu-se a esperan\u00e7a da classe empresarial de que a regulariza\u00e7\u00e3o finalmente sa\u00edsse do papel. \u201cTodos os lotes est\u00e3o ocupados e a proposta da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja regulamentada e regularizada e d\u00ea os t\u00edtulos para quem tem o direito\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, explicou que a parte importante do processo j\u00e1 foi executada. Segundo ele, o georreferenciamento – considerado a fase mais onerosa da regulariza\u00e7\u00e3o – j\u00e1 foi conclu\u00eddo. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis. Esse saldo era pequeno, mas deu para fazer o georreferenciamento. Hoje, o geo est\u00e1 na nossa m\u00e3o. Agora, estamos vendo a possibilidade de incluir o restante das etapas da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ele informou ainda que o andamento do processo depende agora de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Governo do Estado. Conforme o diretor, a expectativa \u00e9 formalizar at\u00e9 30 de junho um conv\u00eanio que permita dar sequ\u00eancia \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cA parte mais cara j\u00e1 foi paga e executada. As pe\u00e7as t\u00e9cnicas j\u00e1 foram feitas. O que falta agora \u00e9 a etapa or\u00e7ament\u00e1ria. Estamos correndo para firmar esse conv\u00eanio e avan\u00e7ar no cronograma\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da reuni\u00e3o, Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necess\u00e1rio para concluir as etapas restantes e sinalizou a possibilidade de destinar emenda parlamentar para garantir o avan\u00e7o definitivo da regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cPresidente Serafim, primeiro, muito obrigado por receber esses empres\u00e1rios mato-grossenses. Se eles n\u00e3o trabalham, n\u00e3o pagam boletos. Se n\u00e3o pagam, cortam energia, cortam \u00e1gua. S\u00e3o eles que produzem e garantem o sustento de muitas fam\u00edlias. Afinal, s\u00e3o mais de mil trabalhadores neste micro distrito industrial\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar tamb\u00e9m destacou a confian\u00e7a no trabalho desenvolvido pelo instituto. \u201cSe estou aqui no Intermat hoje, \u00e9 porque tivemos retorno \u00e0s demandas que apresentamos. O Serafim foi um dos que mais documentou im\u00f3veis em Cuiab\u00e1 e em todo Mato Grosso. Ele montou uma boa equipe e est\u00e1 de parab\u00e9ns\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, refor\u00e7ou que o caso \u00e9 considerado priorit\u00e1rio pela autarquia e reconheceu a legitimidade da demanda dos empres\u00e1rios. \u201cDesde o come\u00e7o do governo Mauro Mendes estamos dando prosseguimento a projetos como esse, que come\u00e7aram e encontraram muita dificuldade no meio do caminho. Mas esse caso aqui \u00e9 justo e importante. O Erivelto j\u00e1 est\u00e1 com todo o encaminhamento, faltando apenas a libera\u00e7\u00e3o do processo para incluir as outras etapas que restam\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Serafim ressaltou o compromisso institucional com a conclus\u00e3o do processo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fazemos promessas, fazemos compromisso. E o deputado j\u00e1 prop\u00f4s verificar a possibilidade de uma emenda para ajudar nessa etapa final\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Representando os empres\u00e1rios, Paulo Balbino destacou que a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada principalmente por pequenos e m\u00e9dios empreendedores que h\u00e1 anos sustentam a atividade econ\u00f4mica da regi\u00e3o. \u201cAli n\u00e3o tem grande empresa. S\u00e3o pequenas e m\u00e9dias empresas, pessoas que v\u00eam trabalhando h\u00e1 muito tempo. A gente fica travado. Esse problema t\u00e9cnico n\u00f3s sabemos que precisa ser resolvido, mas temos certeza de que estamos no caminho certo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final do encontro, o Intermat assumiu o compromisso de encaminhar a Wilson Santos, no prazo de dois dias, o valor exato do recurso necess\u00e1rio para concluir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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