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Os membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, durante a 8\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (21), o requerimento de convoca\u00e7\u00e3o dos procuradores Francisco de Assis da Silva Lopes e Felippe Tomaz Borges, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambos assinaram pareceres relacionados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) entre os anos de 2019 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, deputado estadual Wilson Santos (PSD), Francisco de Assis homologou os pareceres, enquanto Felippe Tomaz foi o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos documentos destinados \u00e0 SES no per\u00edodo investigado. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do colegiado desta comiss\u00e3o, os dois procuradores est\u00e3o convocados. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, tamb\u00e9m apresentaremos requerimentos para convoca\u00e7\u00e3o de dois delegados que atuaram diretamente na Opera\u00e7\u00e3o Espelho. Al\u00e9m disso, ouviremos diretores de hospitais que foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es e, posteriormente, representantes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. A CPI seguir\u00e1 avan\u00e7ando de forma gradual e respons\u00e1vel\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado informou ainda sobre as inspe\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em unidades hospitalares consideradas estrat\u00e9gicas. O objetivo ser\u00e1 verificar a legalidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e subsidiar an\u00e1lises t\u00e9cnicas que poder\u00e3o resultar na ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o controlador, a iniciativa foi motivada pelo conjunto de den\u00fancias recentes envolvendo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade em Mato Grosso, especialmente relacionadas a poss\u00edveis irregularidades contratuais, insufici\u00eancia de insumos e descontinuidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de of\u00edcio encaminhado pelo conselheiro Guilherme Ant\u00f4nio Maluf, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do TCE, os integrantes da CPI foram convidados a acompanhar as inspe\u00e7\u00f5es. A primeira visita est\u00e1 marcada para o dia 27 de maio, \u00e0s 9h, no Hospital Central de Cuiab\u00e1. J\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Hospital Regional de C\u00e1ceres ocorrer\u00e1 no dia 12 de junho, no per\u00edodo da manh\u00e3. \u201cO acompanhamento contribuir\u00e1 para o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o institucional e para a transpar\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, destacou Maluf no documento encaminhado \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CPI da Sa\u00fade ser\u00e1 realizada na quarta-feira (27), a partir das 14h, na Sala de Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa. Na ocasi\u00e3o, dever\u00e3o prestar depoimento os procuradores convocados da PGE. Al\u00e9m de Wilson Santos, participaram da reuni\u00e3o os deputados estaduais Beto Dois a Um (Uni\u00e3o) – relator da comiss\u00e3o, Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o) e Chico Guarnieri (PSD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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