n\u00ba 295\/2026<\/a> de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o de Rios e Cursos D\u2019\u00c1gua. A proposta surgiu a partir das constata\u00e7\u00f5es feitas na 3\u00aa Expedi\u00e7\u00e3o Fluvial pelo Rio Cuiab\u00e1, que percorreu cerca de 980 quil\u00f4metros entre a Barragem de Manso e o Porto Jofre, o que revelou pontos cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o, lan\u00e7amento irregular de esgoto e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos ao longo do trajeto.<\/p>\n\n\n\nO parlamentar relatou que a expedi\u00e7\u00e3o identificou um cen\u00e1rio preocupante nos trechos urbanos do Rio Cuiab\u00e1, especialmente entre Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Segundo ele, enquanto as \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 nascente permanecem preservadas, a realidade encontrada nas regi\u00f5es urbanizadas \u00e9 alarmante. \u201cNessa nossa descida do rio, o rio est\u00e1 limpo. Por sinal, o Rio Manso \u00e9 de uma beleza impressionante. Mas, quando n\u00f3s chegamos no per\u00edmetro urbano \u00c9 inacredit\u00e1vel. \u00c9 impressionante a quantidade de eletroeletr\u00f4nicos jogados no rio, geladeira, fog\u00e3o, capacete, garrafa PET, pneus\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos destacou que o descarte irregular de res\u00edduos n\u00e3o apenas compromete a qualidade ambiental dos rios, mas tamb\u00e9m afeta diretamente a fauna aqu\u00e1tica e a atividade pesqueira. \u201c\u00c9 um dos fatores que n\u00e3o s\u00f3 agride o rio, como tamb\u00e9m atinge o estoque pesqueiro, porque muitos peixes acabam se alimentando daqueles restos. Pl\u00e1sticos s\u00e3o engolidos, peda\u00e7os de borracha\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o das comunidades ribeirinhas, que convivem com a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada – mesmo vivendo \u00e0s margens dos rios. \u201cOs ribeirinhos n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada. Vieram nos pedir po\u00e7os artesianos. Eles vivem na beira do rio e n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada. \u00c9 uma ironia isso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos tamb\u00e9m prop\u00f4s que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente apresente emenda \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027 – destinando mais recursos para a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e criticou a baixa participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico estadual ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cO que o Estado tem colocado em saneamento b\u00e1sico \u00e9 quase zero. N\u00e3o \u00e9 este governo, n\u00e3o. H\u00e1 d\u00e9cadas o Estado vem colocando cada vez menos recursos para saneamento b\u00e1sico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ainda destacou um dos principais gargalos do saneamento em Cuiab\u00e1. Para ele, apesar da ampla estrutura de coleta instalada pela concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, grande parte dos im\u00f3veis ainda n\u00e3o est\u00e1 conectada \u00e0 rede. \u201cH\u00e1 um problema. 70% do esgoto produzido em Cuiab\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tratado, porque ele n\u00e3o chega na rede coletora. A empresa fez a rede coletora, fez novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento, mas o esgoto n\u00e3o chega para ser tratado. \u00c9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para fazer essa liga\u00e7\u00e3o da fossa s\u00e9ptica at\u00e9 a rede coletora, em condi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou apoio ao projeto e ressaltou que a degrada\u00e7\u00e3o dos rios n\u00e3o \u00e9 uma realidade exclusiva da capital mato-grossense. Ele tamb\u00e9m sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o da proposta para contemplar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes, al\u00e9m de solicitar participa\u00e7\u00e3o como coautor do projeto. \u201cN\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio de Cuiab\u00e1. Todas as cidades onde o rio corta a \u00e1rea urbana convivem com o descaso do lixo. Precisamos de um programa de res\u00edduos s\u00f3lidos muito forte em Mato Grosso\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado Nininho (Republicanos) defendeu que parte dos recursos arrecadados com multas ambientais seja destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, afluentes e margens de rios degradadas pelo assoreamento. \u201cEsses recursos poderiam ser destinados para recupera\u00e7\u00e3o das nossas afluentes e dos nossos rios. Isso sim, \u00e9 cuidar da \u00e1gua, que \u00e9 a coisa mais sagrada que n\u00f3s temos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Programa – <\/strong>O projeto em tramita\u00e7\u00e3o na ALMT, estabelece uma pol\u00edtica estadual permanente para preven\u00e7\u00e3o, controle e redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica provocada pelo lan\u00e7amento irregular de res\u00edduos, esgoto e outras subst\u00e2ncias nocivas em rios, riachos e demais cursos d\u2019\u00e1gua de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\nEntre os objetivos da proposta est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o incentivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, a recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar e o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea monitoramento peri\u00f3dico da qualidade das \u00e1guas, mapeamento de pontos cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios, campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e parcerias com universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e empresas ligadas \u00e0s \u00e1reas de saneamento e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n\u00ba 295\/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o de Rios e Cursos D\u2019\u00c1gua. A proposta surgiu a partir das constata\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2627,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-2626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2628,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2626\/revisions\/2628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wilsonsantosmt.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}