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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) promoveu, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reuni\u00e3o para discutir a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% do fundo previdenci\u00e1rio do MTPrev para a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito consignado com juros reduzidos para servidores p\u00fablicos estaduais superendividados. O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o do diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, al\u00e9m de representantes sindicais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como objetivo oferecer uma alternativa para servidores ativos, aposentados e pensionistas que enfrentam situa\u00e7\u00e3o de endividamento. Durante a reuni\u00e3o, foram debatidos os aspectos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e financeiros necess\u00e1rios para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o, preservando o equil\u00edbrio atuarial da previd\u00eancia estadual e a seguran\u00e7a dos recursos dos segurados.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir a reuni\u00e3o, Wilson Santos relembrou o hist\u00f3rico das discuss\u00f5es sobre empr\u00e9stimos consignados em Mato Grosso e destacou que o problema afeta mais de 60 mil servidores p\u00fablicos estaduais. Ele recordou que uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), realizada pela Assembleia Legislativa em 2019, identificou irregularidades envolvendo empresas consignat\u00e1rias. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o criada posteriormente para disciplinar o setor acabou sendo derrubada judicialmente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir da\u00ed abriu-se uma verdadeira porteira, chegando a mais de 40 bancos e sociedades de cr\u00e9dito oferecendo propostas mirabolantes para servidores j\u00e1 endividados. Em 2025, relat\u00f3rios do Procon apontaram que mais de 90% dos servidores n\u00e3o tinham conhecimento adequado dos contratos, do tamanho das d\u00edvidas e das taxas de juros praticadas. A Assembleia aprovou decretos suspendendo temporariamente os descontos, mas o assunto foi judicializado e os valores passaram a ser depositados em conta judicial\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Elliton Oliveira, a iniciativa avan\u00e7ou nos \u00faltimos meses, mas ainda depende da defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Previdenci\u00e1rio. \u201cEvolu\u00edmos na proposta, mas demos uma estagnada. Isso porque j\u00e1 foi aprovado no Conselho quem far\u00e1 toda a opera\u00e7\u00e3o, inclusive com muitas vantagens, com uma taxa de cr\u00e9dito que poder\u00e1 ser uma das mais baixas do pa\u00eds. A segunda etapa, que depende de nova aprova\u00e7\u00e3o do Conselho, \u00e9 justamente a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios que v\u00e3o permitir a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O recurso seria, em m\u00e9dia, da ordem de R$ 220 milh\u00f5es a R$ 250 milh\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme ele, os recursos dever\u00e3o ser direcionados prioritariamente aos servidores que apresentam maior grau de endividamento. \u201cO recurso \u00e9 pouco diante de toda a carteira de consignados existente no Estado. Precisamos priorizar quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o mais grave. A ideia \u00e9 permitir que o servidor substitua uma d\u00edvida mais cara por uma mais barata\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Elliton tamb\u00e9m salientou que a an\u00e1lise da proposta passou a exigir mais cautela ap\u00f3s os desdobramentos envolvendo o Banco Master, o que levou os conselheiros a buscarem maior seguran\u00e7a antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva da opera\u00e7\u00e3o. \u201cO caso acabou contaminando uma opera\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, que seria um socorro para os superendividados. Os conselheiros querem ter seguran\u00e7a para n\u00e3o substituir d\u00edvidas problem\u00e1ticas, fraudulentas ou que estejam sendo discutidas judicialmente\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos desafios, o presidente do MTPrev destacou a solidez financeira da institui\u00e7\u00e3o. \u201cO MTPrev est\u00e1 super saud\u00e1vel. Temos uma carteira de aproximadamente R$ 2,7 bilh\u00f5es e a rentabilidade vem superando a meta atuarial nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Se essa opera\u00e7\u00e3o for concretizada, ser\u00e1 in\u00e9dita entre os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos estados brasileiros\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson destacou que a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do fundo previdenci\u00e1rio surgiu como uma alternativa prevista em legisla\u00e7\u00e3o federal. \u201cSurgiu uma luz no fim do t\u00fanel, que foi justamente a legisla\u00e7\u00e3o federal permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% do fundo previdenci\u00e1rio para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado aos servidores. O presidente Elliton sempre foi muito sol\u00edcito, nos recebeu diversas vezes no MTPrev e esteve nesta Casa de Leis em outras oportunidades. Hoje, ele veio atualizar as informa\u00e7\u00f5es e esclarecer d\u00favidas das lideran\u00e7as sindicais. Foi uma reuni\u00e3o extremamente produtiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Sindical dos Servidores P\u00fablicos do Estado de Mato Grosso (FESSP), Carmen Machado, avaliou positivamente o debate e defendeu a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas na constru\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios que nortear\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o. Ela reconheceu a import\u00e2ncia da proposta para reduzir os juros pagos pelos servidores e reorganizar as d\u00edvidas dos trabalhadores mais afetados pelo superendividamento. Tamb\u00e9m, destacou a necessidade de garantir transpar\u00eancia e publicidade em todas as etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n
A sindicalista sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor com participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e da Assembleia Legislativa para acompanhar as discuss\u00f5es conduzidas pelo Conselho Previdenci\u00e1rio. Para ela, aposentados e pensionistas devem receber aten\u00e7\u00e3o especial na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de acesso \u00e0 futura linha de cr\u00e9dito, por estarem entre os grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, os representantes sindicais apresentaram questionamentos ao MTPrev sobre a proposta e terminou com o compromisso de continuidade das discuss\u00f5es entre Assembleia Legislativa, MTPrev e entidades representativas dos servidores. Na oportunidade, Elliton refor\u00e7ou a transpar\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o e orientou os servidores a acompanharem os dados e atualiza\u00e7\u00f5es por meio dos canais oficiais do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Previdenci\u00e1rio, a proposta avance como uma alternativa para reduzir o impacto do superendividamento entre os servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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