Ap\u00f3s a suspens\u00e3o de oitivas em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais e justificativas institucionais, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma os depoimentos nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, na sala de comiss\u00f5es da Casa de Leis. Estar\u00e3o presentes o procurador-geral do Estado (PGE), Francisco de Assis da Silva Lopes, e a m\u00e9dica e empres\u00e1ria Virg\u00ednia Scaff Gon\u00e7alves Grassani Silva, cujo pedido de habeas corpus preventivo foi negado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT).<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), destacou que a retomada das oitivas representa mais um passo para o esclarecimento dos fatos relacionados aos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), no per\u00edodo de 2019 a 2025, o que reafirma que a comiss\u00e3o continuar\u00e1 conduzindo os trabalhos de forma t\u00e9cnica, com respeito \u00e0s garantias constitucionais e ao devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n
No caso do procurador-geral Francisco de Assis, o parlamentar explicou que as duas aus\u00eancias anteriores ocorreram por motivos devidamente justificados. A primeira convoca\u00e7\u00e3o ocorreu em 1\u00ba de junho, quando o agente p\u00fablico estava em per\u00edodo de f\u00e9rias. J\u00e1 a segunda estava marcada para 17 de junho, data em que ele teve uma agenda institucional com o governador em exerc\u00edcio, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
Para Wilson Santos, o depoimento do procurador \u00e9 considerado relevante para o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que Francisco de Assis foi um dos procuradores que assinaram pareceres jur\u00eddicos relacionados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira da Secretaria de Estado de Sa\u00fade durante o per\u00edodo investigado pela comiss\u00e3o. O colegiado pretende esclarecer diverg\u00eancias identificadas entre pareceres jur\u00eddicos e auditorias envolvendo contratos celebrados pela pasta.<\/p>\n\n\n\n
Outra oitiva aguardada \u00e9 a da m\u00e9dica e empres\u00e1ria Virg\u00ednia Scaff Gon\u00e7alves, s\u00f3cia majorit\u00e1ria da empresa V. Scaff Gon\u00e7alves & Cia Ltda, em que havia sido convocada para depor na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o do dia 1\u00ba de julho. Entretanto, ap\u00f3s an\u00e1lise do caso, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de habeas corpus preventivo, na mesma data, apresentado por sua defesa, mantendo o chamamento para o comparecimento \u00e0 CPI. Ela foi convocada na condi\u00e7\u00e3o de investigada e prestar\u00e1 esclarecimentos sobre contratos firmados com a SES entre 2019 e 2025.<\/p>\n\n\n\n
Durante a oitiva, a m\u00e9dica poder\u00e1 estar acompanhada por advogado regularmente constitu\u00eddo e ter\u00e1 asseguradas todas as garantias constitucionais, incluindo o direito ao sil\u00eancio em rela\u00e7\u00e3o a fatos que possam implicar autoincrimina\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m disponibilizou acesso ao acervo documental da investiga\u00e7\u00e3o, observadas as regras de sigilo dos autos.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o –<\/strong> A convoca\u00e7\u00e3o de Virg\u00ednia est\u00e1 relacionada aos contratos celebrados entre a empresa V. Scaff Gon\u00e7alves & Cia Ltda., conhecida como Cl\u00ednica Rostey, e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade para disponibiliza\u00e7\u00e3o de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto no Hospital Regional de C\u00e1ceres durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n As contrata\u00e7\u00f5es foram alvo de investiga\u00e7\u00e3o que apontou que a empresa, registrada como cl\u00ednica de dermatologia e est\u00e9tica, firmou contratos emergenciais superiores a R$ 4,2 milh\u00f5es, apesar de n\u00e3o possuir experi\u00eancia comprovada na gest\u00e3o de UTIs. Conforme informa\u00e7\u00f5es apuradas, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou fortes ind\u00edcios de fraude com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, o que afrontou aos princ\u00edpios da moralidade e da isonomia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para Wilson Santos, a retomada das oitivas demonstra que a CPI da Sa\u00fade continuar\u00e1 exercendo seu papel constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo o direito de defesa dos convocados e buscando reunir todos os elementos necess\u00e1rios para esclarecer a regularidade dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade durante o per\u00edodo investigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a suspens\u00e3o de oitivas em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais e justificativas institucionais, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma os depoimentos nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, na sala de comiss\u00f5es da Casa de Leis. Estar\u00e3o presentes o procurador-geral do Estado (PGE), Francisco de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2813,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n