<\/p>\n\n\n\n
O compromisso assumido ap\u00f3s a 3\u00aa Expedi\u00e7\u00e3o Fluvial pelo Rio Cuiab\u00e1 tornou-se a\u00e7\u00e3o concreta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Quatro meses depois de percorrer cerca de 900 quil\u00f4metros entre o Rio Manso e o Pantanal e identificar a falta de investimentos em saneamento b\u00e1sico como um dos principais problemas ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica da Baixada Cuiabana, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (15), importantes emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 692\/2026, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2027. Uma delas \u00e9 garantir a inclus\u00e3o de investimentos estaduais em saneamento b\u00e1sico, com foco na expans\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e no desenvolvimento sustent\u00e1vel dos 142 munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o parlamentar criticou a aus\u00eancia de recursos destinados ao setor na proposta encaminhada pelo Executivo. \u201cUma das emendas mais importantes propostas por n\u00f3s, garante a volta do Estado a investir em saneamento b\u00e1sico. Na LDO n\u00e3o tem nenhum centavo para saneamento b\u00e1sico. O Estado est\u00e1 lavando as m\u00e3os para essa pol\u00edtica p\u00fablica t\u00e3o importante\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da expans\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, a proposta prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento integrado, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva e emergencial das redes de esgoto e abastecimento de \u00e1gua. Conforme justificado na emenda, Wilson Santos destaca que a defici\u00eancia da infraestrutura de saneamento compromete diretamente a sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, tornando indispens\u00e1veis investimentos voltados \u00e0 despolui\u00e7\u00e3o dos rios, \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel das \u00e1guas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Cuiab\u00e1 e do bioma Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
Expedi\u00e7\u00e3o – <\/strong>A iniciativa \u00e9 resultado direto das observa\u00e7\u00f5es realizadas durante a 3\u00aa Expedi\u00e7\u00e3o Fluvial pelo Rio Cuiab\u00e1, realizada entre os dias 9 e 13 de mar\u00e7o deste ano. Foram aproximadamente 900 quil\u00f4metros, passando pelos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Ros\u00e1rio Oeste, Nobres, Acorizal, Chapada dos Guimar\u00e3es, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o e Pocon\u00e9. Ao longo do percurso, uma equipe formada por cerca de 25 profissionais ouviu comunidades ribeirinhas, pescadores, lideran\u00e7as locais e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de registrar as condi\u00e7\u00f5es ambientais e sociais das popula\u00e7\u00f5es que dependem diretamente do rio.<\/p>\n\n\n\n Ao t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o, Wilson Santos afirmou que a aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico havia se tornado um dos principais problemas estruturais da Baixada Cuiabana e anunciou que levaria o tema para a discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Estado. A promessa, feita ainda em mar\u00e7o, agora se materializa na forma de emenda \u00e0 LDO. \u201cO investimento \u00e9 rid\u00edculo, p\u00edfio. Uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima que precisa ser resolvida. O Estado simplesmente abriu m\u00e3o de qualquer iniciativa. A participa\u00e7\u00e3o do governo hoje em investimentos em saneamento b\u00e1sico \u00e9 praticamente zero”, declarou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Um dos aspectos que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado foi a precariedade do acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, sobretudo entre as comunidades ribeirinhas. \u201cO problema \u00e9 muito s\u00e9rio. A Baixada Cuiabana enfrenta um grave desafio. Muitas fam\u00edlias est\u00e3o comprando \u00e1gua pot\u00e1vel em garraf\u00f5es. \u00c9 ir\u00f4nico considerar que vivem \u00e0s margens dos rios e n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto observado foi o grande volume de esgoto lan\u00e7ado diretamente nos cursos d’\u00e1gua e o ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos ao longo do Rio Cuiab\u00e1, especialmente a partir de V\u00e1rzea Grande. Em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, a equipe constatou que a principal estrutura de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua, constru\u00edda em 1984, permanece praticamente sem moderniza\u00e7\u00e3o, refletindo d\u00e9cadas de falta de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Wilson tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o baixo \u00edndice de tratamento de esgoto na regi\u00e3o metropolitana. \u201cEm Cuiab\u00e1, houve a concess\u00e3o do servi\u00e7o e a empresa j\u00e1 implantou mais de 90% da rede coletora, mas n\u00e3o chegamos a 30% de esgoto tratado. Fam\u00edlias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias n\u00e3o t\u00eam feito a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede. Isso acaba desaguando nos rios Cuiab\u00e1 e Coxip\u00f3, al\u00e9m de mais de 20 c\u00f3rregos da cidade. Se Cuiab\u00e1 n\u00e3o tem 30% de esgoto tratado, V\u00e1rzea Grande possivelmente n\u00e3o chega a 10%\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Lei Federal – <\/strong>Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o ambiental da Baixada Cuiabana, a proposta busca beneficiar os 142 munic\u00edpios mato-grossenses, fortalecendo a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos e determina que todos os munic\u00edpios elaborem planos de saneamento b\u00e1sico com metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo, considerados instrumentos essenciais para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n PLDO \u2013 <\/strong>Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das emendas por parte dos parlamentares, a Assembleia Legislativa j\u00e1 aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 692\/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2027. A proposta estima um or\u00e7amento estadual de R$ 42,1 bilh\u00f5es e ainda retornar\u00e1 ao plen\u00e1rio em agosto para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O compromisso assumido ap\u00f3s a 3\u00aa Expedi\u00e7\u00e3o Fluvial pelo Rio Cuiab\u00e1 tornou-se a\u00e7\u00e3o concreta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 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