ACESSIBILIDADE<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia avan\u00e7a em Mato Grosso com a Lei n\u00ba 13.395\/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica qualificados para atender esse p\u00fablico em escolas p\u00fablicas, privadas e estabelecimentos que oferecem a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. A medida amplia a acessibilidade e assegura atendimento especializado durante todos os turnos de funcionamento, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de aprendizagem, o que promove a igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, a inclus\u00e3o deve estar presente em todos os espa\u00e7os da sociedade e n\u00e3o pode se limitar ao papel. \u201cA inclus\u00e3o social s\u00f3 acontece de verdade quando garantimos oportunidades reais para todas as pessoas. N\u00e3o basta assegurar direitos na legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para que eles sejam exercidos no dia a dia. O esporte, a educa\u00e7\u00e3o e a atividade f\u00edsica s\u00e3o instrumentos de cidadania, sa\u00fade, autonomia e conviv\u00eancia. Nossa miss\u00e3o \u00e9 fazer com que as pessoas com defici\u00eancia deixem de ser invis\u00edveis e tenham acesso aos mesmos direitos que qualquer cidad\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A lei considera como pessoa com defici\u00eancia aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial que, em intera\u00e7\u00e3o com barreiras, possa restringir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. Agora, caber\u00e1 ao Poder Executivo regulamentar aspectos como fiscaliza\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e demais procedimentos necess\u00e1rios para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o – A defesa da inclus\u00e3o social \u00e9 uma das principais bandeiras do mandato de Wilson Santos. Ao longo de sua trajet\u00f3ria parlamentar, ele j\u00e1 \u00e9 autor de aproximadamente dez leis voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e da acessibilidade em Mato Grosso. Entre as normas mais recentes est\u00e1 a Lei n\u00ba 13.367\/2026, que determina que institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e estabelecimentos com terminais de autoatendimento adaptem, no prazo de 120 dias, os caixas eletr\u00f4nicos para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com defici\u00eancia, especialmente pessoas com nanismo e usu\u00e1rias de cadeira de rodas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fazem parte desse conjunto de iniciativas a Lei n\u00ba 12.675\/2024, que estabelece diretrizes para incentivar o acesso e o empreendedorismo voltados \u00e0 Tecnologia Assistiva, a Lei n\u00ba 12.084\/2023 que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em parques p\u00fablicos, a Lei n\u00ba 11.427\/2021 que amplia oportunidades de vagas reservadas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, a Lei n\u00ba 10.941\/2019 que garante gratuidade na inscri\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es de corrida de rua para pessoas com defici\u00eancia e a Lei n\u00ba 10.553\/2017 que institui a Semana Estadual das Pessoas com Defici\u00eancia e o Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o legislativa, o deputado tamb\u00e9m promove iniciativas voltadas ao debate e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Em 2019, instalou a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica das Pessoas com Defici\u00eancia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em 2025, realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio Estadual \u2013 Marco de Luta pelos Direitos, Trajet\u00f3rias e Atuais Desafios de Acessibilidade e Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, reunindo representantes do poder p\u00fablico, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir avan\u00e7os e desafios da inclus\u00e3o no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ACESSIBILIDADE A inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia avan\u00e7a em Mato Grosso com a Lei n\u00ba 13.395\/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica qualificados para atender esse p\u00fablico em escolas p\u00fablicas, privadas e estabelecimentos que oferecem a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. A medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2862,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n