ACORDO OI<\/p>\n\n\n\n
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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) classificou a Opera\u00e7\u00e3o Heritage, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal nesta quinta-feira (6), como \u201cuma bomba\u201d e \u201cum terremoto na pol\u00edtica de Mato Grosso\u201d e disse que a investiga\u00e7\u00e3o representa um importante passo nas apura\u00e7\u00f5es que envolvem o acordo de R$ 308 milh\u00f5es firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A. Ele acrescenta que havia muita fuma\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao fato e que poucos acreditavam neste desfecho e considera sendo um dos maiores esc\u00e2ndalos de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar explica que a origem do caso remonta \u00e0 mudan\u00e7a na pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Estado ocorrida no ano de 2009, quando Mato Grosso passou a cobrar ICMS sobre servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Tanto que na \u00e9poca, a Oi contestou judicialmente a cobran\u00e7a e a disputa se prolongou por mais de uma d\u00e9cada. \u201cHouve uma discuss\u00e3o judicial envolvendo o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria e, mesmo diante de informa\u00e7\u00f5es sobre a perda desse prazo, o Estado continuou as tratativas que culminaram no acordo firmado em abril de 2024. Mesmo sabendo que a Oi n\u00e3o tinha mais esse direito, o Governo de Mato Grosso continuou as negocia\u00e7\u00f5es. Isso se arrastou por mais 24 dias e terminou com o acordo de R$ 308 milh\u00f5es\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Santos tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o caminho percorrido pelo dinheiro ap\u00f3s o pagamento. Segundo ele, os recursos passaram por diferentes fundos de investimento e estruturas financeiras, chegando a ser pulverizados em uma quantidade ainda maior de fundos. \u201cDepois esse dinheiro \u00e9 rastreado e vai para dois fundos no valor de R$ 154 milh\u00f5es cada, at\u00e9 chegar a 18 fundos. O dinheiro foi dissolvido, repartido, descentralizado, numa estrat\u00e9gia para tentar ocultar onde verdadeiramente tinha que ter parado\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado relembrou as den\u00fancias e documentos que deram origem \u00e0s primeiras apura\u00e7\u00f5es sobre o caso pelo ex-governador de Mato Grosso e advogado Pedro Taques. Para ele, informa\u00e7\u00f5es apresentadas anteriormente foram analisadas por diferentes \u00f3rg\u00e3os de controle e, posteriormente, chegaram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Com a identifica\u00e7\u00e3o de autoridade com prerrogativa de foro entre os investigados, o caso passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cQuando um deputado federal foi localizado em toda essa teia, tinha que ser investigado pelo STF e caiu na m\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, que \u00e9 rigoroso e estudioso\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Oitivas – <\/strong>Wilson Santos salienta que o caso j\u00e1 vinha sendo acompanhado pela Assembleia Legislativa antes mesmo da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Desde fevereiro deste ano, ele conduziu as discuss\u00f5es e oitivas realizadas \u2013 representando as lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Casa de Leis – para esclarecer as circunst\u00e2ncias que levaram o Estado a celebrar o acordo com a Oi \u2013 sendo uma iniciativa requerida pela deputada estadual Jana\u00edna Riva (MDB). Na avalia\u00e7\u00e3o dele, os questionamentos feitos durante os trabalhos parlamentares ganharam ainda mais relev\u00e2ncia diante da investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n Ele destacou a participa\u00e7\u00e3o de procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e alegou que buscou esclarecer as circunst\u00e2ncias jur\u00eddicas e financeiras que envolveram o acordo. \u201cParticipei de cinco oitivas. Fiz indaga\u00e7\u00f5es aos cinco procuradores do Estado. A meu ver, h\u00e1 muita fundamenta\u00e7\u00e3o e provas contundentes e esses recursos p\u00fablicos foram parar na conta de pessoas f\u00edsicas, parentes e empresas que precisam ser investigadas. Mas h\u00e1 muita gente envolvida\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n CPI – <\/strong>Para Wilson Santos, a Opera\u00e7\u00e3o Heritage demonstra a import\u00e2ncia de n\u00e3o interromper a investiga\u00e7\u00e3o parlamentar. Desde o final de fevereiro, parlamentares discutem a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar o acordo de R$ 308 milh\u00f5es. O requerimento foi iniciado pela deputada Janaina Riva e depende da obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para que a comiss\u00e3o seja instalada.<\/p>\n\n\n\n \u201cA CPI \u00e9 necess\u00e1ria. A Assembleia tem o dever constitucional de fiscalizar. N\u00f3s j\u00e1 fizemos as oitivas, fizemos questionamentos e identificamos pontos que precisam ser esclarecidos. Agora, com a Opera\u00e7\u00e3o Heritage, temos ainda mais raz\u00f5es para aprofundar essa investiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 garantimos sete assinaturas, faltando apenas uma para darmos andamento \u00e0 abertura desta comiss\u00e3o\u201d, adiantou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a investiga\u00e7\u00e3o parlamentar n\u00e3o deve antecipar julgamento nem substituir o trabalho da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, mas contribuir para esclarecer a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e privados envolvidos no processo, al\u00e9m de identificar como os recursos p\u00fablicos foram autorizados, pagos e posteriormente movimentados.<\/p>\n\n\n\n Ele ainda posicionou que a opera\u00e7\u00e3o traz uma resposta \u00e0 sociedade diante de um caso que envolve recursos p\u00fablicos e defendeu que eventuais respons\u00e1veis sejam responsabilizados, ao mesmo tempo em que os inocentes tenham assegurado o direito \u00e0 defesa. \u201cA sociedade, eu tenho certeza, est\u00e1 satisfeita com a decis\u00e3o. \u00c9 dinheiro p\u00fablico do trabalhador e n\u00e3o pode ser gerido desta forma. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. Vamos torcer para que aqueles que s\u00e3o inocentes possam ser absolvidos e aqueles que malversaram e enriqueceram nas costas do suor do povo trabalhador possam ser rigorosamente punidos\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Heritage cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em Mato Grosso, Rondon\u00f3polis, S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Cear\u00e1 para investigar a movimenta\u00e7\u00e3o dos R$ 308 milh\u00f5es pagos no acordo. A apura\u00e7\u00e3o federal busca esclarecer uma suposta estrutura de pulveriza\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de diferentes opera\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimento, com o objetivo de dificultar a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios finais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ACORDO OI O deputado estadual Wilson Santos (PSD) classificou a Opera\u00e7\u00e3o Heritage, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal nesta quinta-feira (6), como \u201cuma bomba\u201d e \u201cum terremoto na pol\u00edtica de Mato Grosso\u201d e disse que a investiga\u00e7\u00e3o representa um importante passo nas apura\u00e7\u00f5es que envolvem o acordo de R$ 308 milh\u00f5es firmado entre o Governo de Mato […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2941,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n