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Ap\u00f3s mais de 20 anos de espera pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, moradores do bairro Jardim Bot\u00e2nico, em Cuiab\u00e1, buscaram o apoio do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 250 lotes, onde vivem mais de mil fam\u00edlias. Diante da demanda, ele se reuniu nesta segunda-feira (17) com os coordenadores de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e de Projetos da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Hyeslainne Ketllyn e Jos\u00e9 Victor, que representaram a secret\u00e1ria Michelle Dreher.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o parlamentar solicitou informa\u00e7\u00f5es referente ao processo relacionado ao bairro para verificar quais etapas j\u00e1 foram cumpridas e as provid\u00eancias que ainda s\u00e3o necess\u00e1rias para que a regulariza\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar. \u201cO nosso objetivo \u00e9 levantar o processo, identificar o que est\u00e1 pendente e buscar os caminhos para que essa regulariza\u00e7\u00e3o avance. Estamos falando de fam\u00edlias que esperam h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas pela seguran\u00e7a de ter seu im\u00f3vel regularizado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os coordenadores da pasta, o bairro Jardim Bot\u00e2nico tem a possibilidade de ser inserido na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), instrumento previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal que permite a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es urbanas que atendam aos crit\u00e9rios legais, para garantia do direito \u00e0 moradia e na seguran\u00e7a jur\u00eddica de fam\u00edlias que vivem h\u00e1 anos em \u00e1reas ocupadas sem t\u00edtulos definitivos dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Eles tamb\u00e9m explicaram que o custo estimado para fazer o georreferenciamento de um lote \u00e9 de aproximadamente R$ 830 por \u00e1rea \u2013 sendo um instrumento necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o, considerando que cerca dos 250 lotes apontados pelos moradores, o investimento necess\u00e1rio poderia chegar a aproximadamente R$ 200 mil. E, tamb\u00e9m, informaram que o Cons\u00f3rcio do Rio Cuiab\u00e1, firmado com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o para contribuir com o processo \u2013 caso n\u00e3o tenha avan\u00e7ado nesta primeira etapa.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Bot\u00e2nico, Andrea Galv\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o representa uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e que, durante a gest\u00e3o municipal anterior, foram feitas a regulariza\u00e7\u00e3o do bairro Nova Esperan\u00e7a 2 e destacou que o Jardim Bot\u00e2nico possui caracter\u00edsticas semelhantes por estar inserido em uma \u00e1rea apontada pelos moradores como \u00e1rea verde. \u201cEsperamos que a documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha avan\u00e7ado. Caso ainda n\u00e3o tenha caminhado, queremos contar com o apoio e interven\u00e7\u00e3o do deputado Wilson Santos\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o no Jardim Bot\u00e2nico se soma \u00e0 defesa de Wilson Santos pela amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 moradia e pela regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas por fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 anos pelo reconhecimento formal de seus im\u00f3veis. Para ele, garantir a documenta\u00e7\u00e3o significa assegurar mais do que a propriedade e, sim, representa seguran\u00e7a, dignidade e o direito de construir uma vida com tranquilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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