HABITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Uma grande oportunidade para ampliar o acesso \u00e0 moradia popular est\u00e1 dispon\u00edvel para os 142 munic\u00edpios de Mato Grosso. O benef\u00edcio partiu da articula\u00e7\u00e3o conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, que apresentou uma proposta que garantiu R$ 100 milh\u00f5es no or\u00e7amento do Estado para 2026 – destinados a pol\u00edticas habitacionais, com prioridade para a implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos populares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta surgiu a partir dos debates realizados na C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) de Moradia Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo pr\u00f3prio parlamentar, que reuniu representantes do poder p\u00fablico, especialistas e setores envolvidos com a quest\u00e3o habitacional. A partir das discuss\u00f5es, ele fez uma emenda que foi inclu\u00edda e aprovada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras municipais precisam identificar as \u00e1reas, elaborar os projetos e apresent\u00e1-los ao Governo de Mato Grosso para an\u00e1lise e cumprimento das exig\u00eancias t\u00e9cnicas. A partir da aprova\u00e7\u00e3o, os recursos poder\u00e3o ser utilizados na implanta\u00e7\u00e3o dos loteamentos populares. \u201cA melhor solu\u00e7\u00e3o para esses munic\u00edpios \u00e9 o loteamento popular, pois \u00e9 r\u00e1pido, mais barato e d\u00e1 resultado. Esse \u00e9 o primeiro passo para que o cidad\u00e3o garanta o seu direito e a sua dignidade\u201d, declarou Wilson Santos.<\/p>\n\n\n\n
A medida representa uma possibilidade concreta para que os munic\u00edpios avancem na oferta de terrenos urbanizados para fam\u00edlias que ainda n\u00e3o conseguiram realizar o sonho da casa pr\u00f3pria. Diferentemente de uma distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os R$ 100 milh\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para que as gest\u00f5es municipais interessadas apresentem os seus projetos e busquem a aprova\u00e7\u00e3o dos empreendimentos junto ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa j\u00e1 come\u00e7ou a avan\u00e7ar com Chapada dos Guimar\u00e3es que foi o primeiro munic\u00edpio a apresentar projeto para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, com o loteamento Santana I, que prev\u00ea 177 lotes urbanizados. Em segundo, ficou Cuiab\u00e1 ao protocolar uma proposta com o projeto do Barreiro Branco que prev\u00ea 1.622 lotes. A expectativa \u00e9 que outras prefeituras tamb\u00e9m apresentem projetos e ampliem o alcance da pol\u00edtica habitacional em diferentes regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A medida ganha relev\u00e2ncia diante do d\u00e9ficit habitacional de Mato Grosso, estimado em aproximadamente 120 mil fam\u00edlias. Com os R$ 100 milh\u00f5es garantidos, cabe \u00e0s prefeituras interessadas apresentar os seus projetos ao Governo de Mato Grosso e cumprir as etapas necess\u00e1rias para que os recursos se transformem em loteamentos populares e ampliem as oportunidades de acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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