VALORIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
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A defesa dos servidores p\u00fablicos de Mato Grosso \u00e9 uma das bandeiras do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que tem atuado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em diferentes frentes relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e prote\u00e7\u00e3o financeira do funcionalismo. Entre as medidas, est\u00e3o o enfrentamento ao superendividamento provocado pelos empr\u00e9stimos consignados, o pagamento das Revis\u00f5es Gerais Anuais (RGAs) de 2019, 2020 e 2021, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal que valoriza os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es que teve destaque na atua\u00e7\u00e3o de Wilson Santos \u00e9 o crescimento do endividamento dos servidores estaduais por meio dos empr\u00e9stimos consignados. Tanto que integrou, representando a Assembleia Legislativa, da Mesa T\u00e9cnica coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), criada para discutir o problema e buscar alternativas para proteger o funcionalismo. Os dados apresentados durante as discuss\u00f5es ao tema, mostraram que mais de 60% dos servidores p\u00fablicos estaduais possu\u00edam algum tipo de empr\u00e9stimo consignado ativo.<\/p>\n\n\n\n
Uma das informa\u00e7\u00f5es identificadas, entre maio de 2024 e abril de 2025, foram os valores repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es consignat\u00e1rias que chegaram a ultrapassar R$ 1,7 bilh\u00e3o. Para o deputado, esses n\u00fameros demonstraram que o problema deixou de ser uma quest\u00e3o individual e passou a exigir uma resposta institucional. \u201cO servidor n\u00e3o pode trabalhar o m\u00eas inteiro e ter o sal\u00e1rio praticamente todo comprometido com empr\u00e9stimos. Precisamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 superendividado\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com os consignados tamb\u00e9m resultou em medidas apresentadas por Wilson Santos na Assembleia Legislativa, como a Lei n\u00ba 12.934\/2025, que proibiu a cobran\u00e7a de Taxa de Abertura de Cr\u00e9dito (TAC), al\u00e9m de outras taxas, tarifas ou encargos administrativos incidentes sobre empr\u00e9stimos consignados contratados por servidores p\u00fablicos de Mato Grosso. \u201cN\u00e3o sou contra o cr\u00e9dito consignado. O problema \u00e9 quando o cr\u00e9dito deixa de ser uma solu\u00e7\u00e3o e passa a ser uma armadilha para o trabalhador com taxas de juros abusivas e contratos irregulares\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13\/2025, que resultou na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de descontos referentes a contratos de consignados considerados irregulares enquanto eram realizadas apura\u00e7\u00f5es. A medida posteriormente foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e perdeu a validade em fevereiro de 2026. Mesmo com a decis\u00e3o judicial, ele posicionou que a quest\u00e3o n\u00e3o pode ser abandonada.<\/p>\n\n\n\n
Outra frente de atua\u00e7\u00e3o de Wilson Santos \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores estaduais. Ele cobra do Governo de Mato Grosso uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento das RGAs atrasadas, que permanecem pendentes. Tanto que j\u00e1 indicou que o Estado construa uma alternativa financeiramente poss\u00edvel para quitar os valores, inclusive por meio de parcelamento, caso essa seja a forma encontrada para viabilizar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o estamos pedindo algo imposs\u00edvel. Estamos falando de uma d\u00edvida que precisa ser negociada e paga. Se n\u00e3o for poss\u00edvel pagar de uma vez, que se encontre uma forma de parcelar, mas que o servidor saiba quando e como vai receber. O f\u00f3rum sindical j\u00e1 sugeriu: pague em seis parcelas, em 12 parcelas, em 20 parcelas, mas pague\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m recorre \u00e0 sua experi\u00eancia como ex-prefeito de Cuiab\u00e1 para defender que responsabilidade fiscal e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor podem caminhar juntas. Segundo ele, ao assumir a Prefeitura, em 2005, encontrou tr\u00eas sal\u00e1rios integrais atrasados e conseguiu quitar a d\u00edvida em 60 dias. Ele tamb\u00e9m implementou o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS), reajustes para categorias e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. \u201cEu acredito que o servidor precisa ser valorizado porque \u00e9 ele quem est\u00e1 na ponta, atendendo a popula\u00e7\u00e3o e fazendo a m\u00e1quina p\u00fablica funcionar\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A pauta de valoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 presente no projeto de lei apresentado por Wilson Santos para criar o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Executivo Estadual. Essa proposta passou pela primeira vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e aguarda a segunda aprecia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. O objetivo \u00e9 garantir este benef\u00edcio que j\u00e1 \u00e9 concedido aos servidores dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o parlamentar luta pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326\/2026, que trata do enquadramento e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil. Tanto que promoveu audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e, posteriormente, buscou apoio dos \u00f3rg\u00e3os de controle para discutir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os munic\u00edpios cumpram a nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma etapa fundamental para o desenvolvimento das crian\u00e7as e os profissionais que atuam nessa \u00e1rea precisam ser reconhecidos e valorizados\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da recomposi\u00e7\u00e3o salarial tamb\u00e9m alcan\u00e7a os servidores do Poder Judici\u00e1rio. Ele reafirmou voto favor\u00e1vel ao reajuste de 6,8% para a categoria e defendeu transpar\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cN\u00e3o existe servi\u00e7o p\u00fablico forte sem servidor valorizado. \u00c9 preciso respeitar quem est\u00e1 todos os dias nos hospitais, nas escolas, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e em todas as estruturas que atendem a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Para Wilson Santos, o desafio para o pr\u00f3ximo mandato \u00e9 transformar essas demandas em medidas concretas que garantam maior seguran\u00e7a financeira e valoriza\u00e7\u00e3o profissional e o funcionalismo seja colocado entre as prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas de Mato Grosso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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