Com
mais de 15 leis sancionadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)
apresentou, na sessão plenária da última quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº
1.203/2026, que estabelece diretrizes para incentivar a utilização de
dispositivos eletrônicos de localização como instrumento complementar de
segurança e proteção de crianças e adolescentes autistas em Mato Grosso.
A
proposta vai ao encontro de uma iniciativa pioneira no país, implementada pela
Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, no início de outubro, onde o
município adquiriu e distribuiu as primeiras pulseiras com localizadores por
GPS para atender crianças e adolescentes. “Importante projeto para também ser
aplicado em Mato Grosso. Precisamos fortalecer as políticas públicas com foco
na qualidade de vida e segurança das famílias com autistas. Esse dispositivo
vai permitir a localização destes jovens de forma rápida ao se perderem dos
seus pais ou responsáveis. E a nossa intenção é somar nos cuidados e na
proteção deles”, justificou o parlamentar.
Para
Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, de 11 anos, diagnosticado com
autismo nível 3, a iniciativa pode trazer mais tranquilidade às famílias. Ela
relata que já passou por situações em que o filho saiu de casa sem que ela
percebesse. A sorte, segundo ela, é que os vizinhos já o conhecem e sempre o
trazem de volta. “É muito difícil controlá-lo. E essa proposta do deputado
Wilson Santos é muito boa. Pelo menos saberemos onde ele estiver com o uso
deste dispositivo. Quando ele sai de um lado para outro aqui no bairro, pelo
menos sei onde foi. Já aconteceu de ele se afastar de mim no shopping, mas o
medo que ele tem da escada rolante foi o que o segurou. Mas, o meu medo é
alguém mexer com ele”, comentou.
Conforme o projeto, o dispositivo poderá ser uma pulseira com GPS ou outro equipamento eletrônico portátil com recursos de geolocalização ou funcionalidades equivalentes, para facilitar a identificação de crianças e adolescentes em caso de desaparecimento. A proposta prevê o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais e vai priorizar autistas com maior necessidade de suporte ou mais expostas a situações de vulnerabilidade.
