Após quase duas décadas de espera pela regularização fundiária de 90 lotes do Micro Distrito Industrial do CPA, em Cuiabá, empresários voltaram a ter uma perspectiva de avanço no processo. O motivo é que, nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com a direção do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para discutir os entraves que ainda impedem a emissão dos títulos definitivos da área.
O microdistrito abriga cerca de 90 empresas de pequeno e médio porte e possui, atualmente, mais de mil empregos diretos. Apesar da importância econômica para a capital, os empresários ainda aguardam a conclusão das etapas técnicas e administrativas necessárias para a titulação definitiva.
O presidente da Associação do Micro Distrito Industrial do CPA, Raimundo Figueiredo, lembrou que a reivindicação já atravessa três gestões estaduais e destacou que a região recebeu importante apoio de Wilson Santos, no período em que foi prefeito de Cuiabá, quando houve a pavimentação asfáltica do local.
Ele conta que, em 2023, reacendeu-se a esperança da classe empresarial de que a regularização finalmente saísse do papel. “Todos os lotes estão ocupados e a proposta da associação é que seja regulamentada e regularizada e dê os títulos para quem tem o direito”, comentou.
Durante a reunião, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, explicou que a parte importante do processo já foi executada. Segundo ele, o georreferenciamento – considerado a fase mais onerosa da regularização – já foi concluído. “Nós tínhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis. Esse saldo era pequeno, mas deu para fazer o georreferenciamento. Hoje, o geo está na nossa mão. Agora, estamos vendo a possibilidade de incluir o restante das etapas da regularização fundiária”, explicou.
Ele informou ainda que o andamento do processo depende agora de disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. Conforme o diretor, a expectativa é formalizar até 30 de junho um convênio que permita dar sequência à regularização. “A parte mais cara já foi paga e executada. As peças técnicas já foram feitas. O que falta agora é a etapa orçamentária. Estamos correndo para firmar esse convênio e avançar no cronograma”, acrescentou.
Ao longo da reunião, Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necessário para concluir as etapas restantes e sinalizou a possibilidade de destinar emenda parlamentar para garantir o avanço definitivo da regularização. “Presidente Serafim, primeiro, muito obrigado por receber esses empresários mato-grossenses. Se eles não trabalham, não pagam boletos. Se não pagam, cortam energia, cortam água. São eles que produzem e garantem o sustento de muitas famílias. Afinal, são mais de mil trabalhadores neste micro distrito industrial”, declarou.
O parlamentar também destacou a confiança no trabalho desenvolvido pelo instituto. “Se estou aqui no Intermat hoje, é porque tivemos retorno às demandas que apresentamos. O Serafim foi um dos que mais documentou imóveis em Cuiabá e em todo Mato Grosso. Ele montou uma boa equipe e está de parabéns”, declarou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, reforçou que o caso é considerado prioritário pela autarquia e reconheceu a legitimidade da demanda dos empresários. “Desde o começo do governo Mauro Mendes estamos dando prosseguimento a projetos como esse, que começaram e encontraram muita dificuldade no meio do caminho. Mas esse caso aqui é justo e importante. O Erivelto já está com todo o encaminhamento, faltando apenas a liberação do processo para incluir as outras etapas que restam”, disse.
Serafim ressaltou o compromisso institucional com a conclusão do processo. “Nós não fazemos promessas, fazemos compromisso. E o deputado já propôs verificar a possibilidade de uma emenda para ajudar nessa etapa final”, completou.
Representando os empresários, Paulo Balbino destacou que a titulação é aguardada principalmente por pequenos e médios empreendedores que há anos sustentam a atividade econômica da região. “Ali não tem grande empresa. São pequenas e médias empresas, pessoas que vêm trabalhando há muito tempo. A gente fica travado. Esse problema técnico nós sabemos que precisa ser resolvido, mas temos certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Ao final do encontro, o Intermat assumiu o compromisso de encaminhar a Wilson Santos, no prazo de dois dias, o valor exato do recurso necessário para concluir a regularização fundiária.
