RECURSO PARADO: Wilson Santos cobra STF por urgência no julgamento da Lei da Pesca

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou a indicação nº 2.932/2025, na última quarta-feira (14), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que paute com urgência o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7.471, 7.514 e 7.590, protocoladas pelo MDB, PSD e […]

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Wilson Santos destaca papel histórico e novos avanços com free shop em Cáceres

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) classificou como um marco histórico para Mato Grosso, a aprovação do Projeto de Lei n.º 797/2025, que institui um regime tributário diferenciado para lojas francas (free shops) em cidades-gêmeas de municípios estrangeiros – como é o caso de Cáceres, que faz fronteira com a cidade boliviana de San Matías. […]

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Wilson Santos confirma audiência pública para tratar sobre a concessão de energia em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) confirmou nesta quarta-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, que acontecerá no dia 30 de maio, às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. Essa […]

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Wilson Santos quer impedir obstrução de informações pelos órgãos públicos fiscalizados pela ALMT

Para garantir o bom andamento nos trabalhos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou em sessão plenária da última quarta-feira (7), o Projeto de Lei n.º 786/2025 que estabelece punição aos agentes públicos ou privados que obstruírem a fiscalização de deputados em órgãos públicos de Mato Grosso. A proposta vai garantir o […]

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Lei auxilia na identificação de sinais precoces do autismo em MT

O mandato do deputado estadual Wilson Santos (PSD) se destaca pelo grande número de leis, projetos e ações voltados à inclusão social e à assistência de pessoas com dificuldades no neurodesenvolvimento, especialmente aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as 16 leis sancionadas de sua autoria, tem a Lei nº 11.349/2021, que institui […]

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Wilson Santos reforça compromisso e cobra políticas públicas para mães atípicas em MT

Em alusão ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (11), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) reforçou o seu compromisso para a garantia e ampliação de políticas públicas voltadas às mães atípicas – mulheres que, além de desempenharem o papel de cuidadoras, enfrentam desafios cotidianos ao cuidar de filhos com deficiências, doenças raras ou outras […]

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Lei coíbe crimes de violência financeira contra idosos em MT

Para garantir a proteção de idosos, principalmente em situação vulnerável, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) garantiu que o governo estadual sancionasse a Lei n.° 12.815/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra o Idoso no Estado de Mato Grosso, denominado de Observatório Estadual da […]

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